Locais devastados pela tragédia de Caraguá foram reocupados

Município tem hoje 19 áreas de risco e o problema das invasões se repete em todas as cidades do litoral norte

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2011 | 00h00

A cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, foi em boa parte destruída por uma catástrofe causada pelas chuvas em 1967, semelhante à ocorrida na região serrana do Rio na última semana. Mais de 40 anos depois, áreas de risco afetadas na época estão novamente ocupadas por invasões. São os casos do Bairro do Rio do Ouro, Caputera e Benfica.

O município tem hoje 19 áreas de risco e 29 imóveis com risco muito alto de desabamento, um problema que se repete em todas as cidades do litoral norte. São pessoas que foram para a região em busca de moradia fácil e dos empregos gerados pelo turismo. Em Caraguatatuba também cria expectativa de riqueza a nova fábrica de gás da Petrobrás.

A Prefeitura calcula que 800 pessoas vivam nessas áreas. A maioria delas no Bairro do Rio do Ouro, outrora destruído, e em outra invasão mais recente conhecida como Canta Galo.

O secretário de Trânsito e Defesa Civil de Caraguatatuba, Eugênio Campos Júnior, afirma que houve uma "inércia de todo o sistema". "Trabalhei em São Sebastião e há autos de infração que a gente aplicou há 20, 25 anos atrás, nos primeiros desmatamentos. Hoje, nesses locais, há favelas. Não foi por falta de autuação. O Estado é muito grande e o município muito lento. Tirar uma pessoa de uma área de risco depois que ela se instalou é difícil", afirma ele, que assumiu o posto em Caraguatatuba no ano passado.

O governo municipal tenta fazer com que esse número não aumente e vá diminuindo aos poucos. A cidade aposta na criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para poder regularizar algumas moradias e eliminar outras. Para isso, porém, é necessário que a cidade aprove seu Plano Diretor, o que não ocorreu.

Algumas estratégias foram adotadas para minimizar o problema. As áreas invadidas foram congeladas no ano passado, passaram a receber mais fiscalização e moradores estão sendo direcionados a programas habitacionais do Estado e da União em andamento no município.

Campos Júnior lembra que a tragédia ocorrida em 1967 independe da ocupação ou não das encostas. Naquele ano, áreas que não eram de risco foram destruídas, como ocorreu recentemente na região serrana do Rio. Nos últimos 44 anos, a população passou de 15 mil habitantes para cerca de 100 mil habitantes. O impacto negativo da ocupação irregular, nesse tipo de situação, é o aumento do número de vítimas.

Deslizamentos. Nem Caraguatatuba nem as demais cidades do litoral norte registrou deslizamentos significativos neste início de ano e tampouco houve feridos. No ano passado, uma pessoa morreu em São Sebastião.

Segundo dados da Defesa Civil de Ilhabela, um dos motivos para o ano relativamente tranquilo está no céu. Nos 18 primeiros dias deste ano choveu 33 milímetros a menos do que no mesmo período de 2010. A cidade calcula que 5 mil pessoas vivam nas seis áreas de risco da ilha. A de maior adensamento é o Morro dos Mineiros. A Prefeitura de Ilhabela afirma que tem um trabalho para retirada de famílias e construção de conjuntos habitacionais em áreas públicas.

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