Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Lixo tem R$ 80 mi sem uso

Limpeza Urbana

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2011 | 00h00

Quando o atual contrato de coleta de lixo foi assinado, em 2004, uma lei municipal determinou a criação de uma autoridade municipal para regular esse serviço. Para isso, uma taxa de 5% começou a ser cobrada das empresas para um fundo destinado a melhorar a coleta - desde a fiscalização sobre sacos de lixo jogados nas ruas até o aumento da coleta seletiva. Seis anos depois, o fundo já tem mais de R$ 80 milhões em caixa, mas a agência para geri-lo ainda espera no papel.

1. Por que há dinheiro da coleta de lixo parado em caixa?

Porque, de acordo com uma lei aprovada em 2004 pela então prefeita Marta Suplicy (PT), esses recursos só poderão ser utilizados após aprovação de um conselho específico que trataria do assunto. Esse conselho só poderia ser criado por determinação da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Essa determinação, porém, até hoje não saiu do papel.

2. Por que tanta demora?

Questionada pela reportagem, a Prefeitura simplesmente diz que está "promovendo estudos de viabilidade econômica, operacional e jurídica, especialmente em relação à estrutura orgânica e aos quesitos jurídicos", mas não responde o porquê dos seis anos de atraso. Ano passado, a justificativa era que uma ação do Ministério Público para anular os contratos impedia a criação da Amlurb. Mas vereadores da oposição creditam a demora à falta de vontade política.

3. No total, quanto dinheiro está parado?

Em caixa, há pelo menos R$ 80 milhões, que poderiam ser usados para ações como melhorias na fiscalização e construção de galpões de triagem para coleta seletiva e de usinas de compostagem. Mas a criação da Amlurb poderia ainda atrair verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

4.Quando foi a última promessa de criação da Amlurb?

Foi em julho do ano passado. O então secretário adjunto de Serviços, Sergio Luis Mendonça Alves, afirmou em uma reunião da Rede Nossa São Paulo que a Amlurb estaria funcionando em até um semestre. Ele foi exonerado um mês depois - a administração municipal afirma que não há relação entre os fatos. Já se passou quase um ano desde aquela promessa.

5.Além da Amlurb, o que mais pode ser feito?

Segundo Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo, instituir uma política de resíduos sólidos consistente. "Hoje, nós jogamos fora matéria-prima reciclável de alta qualidade, como entulho de obras e de cimento. A Amlurb poderia ajudar muito a criar essa política", afirmou.

A QUEM RECLAMAR

Prefeitura de São Paulo

http://sac.prefeitura.sp.gov.br

Ouvidoria: (11) 0800-175717

Rede Nossa São Paulo

www.nossasaopaulo.org.br

faleconosco@isps.org.br

Ministério Público Estadual

Telefone: (11) 3119-900

E-mail: uma@mp.sp.gov.br

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