Litoral norte terá novos 'atalhos' para Tamoios

Estado conclui estudos ambientais para construção dos Contornos Norte e Sul, vias que ligarão São Sebastião e Caraguatatuba à rodovia SP-099

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2012 | 03h04

O governo do Estado terminou os estudos ambientais para a construção dos Contornos Norte e Sul da ligação entre São Sebastião e Caraguatatuba com a Rodovia dos Tamoios, a SP-099, no litoral norte. Mas o traçado final das ligações, que tentará eliminar os gargalos no trânsito das duas cidades, ainda será definido.

A controvérsia a respeito das duas ligações é quanto às rotas que os caminhões que vão acessar o Porto de São Sebastião vão utilizar. Ativistas das cidades do litoral temem que as obras de duplicação da rodovia tragam mais congestionamento para os dois municípios. A ideia das obras é eliminar os gargalos, criando rotas de acesso à Tamoios que passem entre as cidades e a serra, como uma espécie de "rodoanel" por trás das duas cidades.

Estudos de impactos ambientais ainda vão passar por audiências públicas e análise da Secretaria de Estado do Meio Ambiente antes de serem aprovados. Só depois é que o traçado final será definido (no Contorno Sul, por exemplo, há seis rotas possíveis, todas elas distantes cerca de um quilômetro da costa).

O estudo prevê, por exemplo, mudança no regime dos rios da região - a impermeabilização do solo afeta a velocidade com que a água é encaminhada aos rios e a capacidade de absorção dos lençóis freáticos. Mas ainda serão definidas medidas para atenuar esses impactos.

A duplicação do trecho de planalto deve começar nos próximos 90 dias. A estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão analisando os envelopes das empresas interessadas em tocar a obra. Já os dois contornos ainda não têm data para sair do papel. Essas obras devem começar paralelamente a outra construção - a duplicação do trecho de serra -, que provavelmente será feita por Parceria Público-Privada (PPP), segundo a Dersa.

O plano do governo é obter as licenças ambientais para execução das obras antes de definir quem fará (e financiará) a duplicação do trecho de serra e os contornos. A obtenção desses documentos é a fase mais demorada do processo de construção das obras. O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas já analisa desde o começo do mês propostas de construtoras interessadas em fazer parcerias para a construção dos contornos, mas ainda sem nada definido.

Já os estudos de impactos ambientais da duplicação no trecho de serra só devem ficar prontos no segundo semestre. No caso do trecho de planalto, embora a obra ocorra em área já ocupada, os estudos também preveem impactos negativos nas águas da região. Por outro lado, projetam melhoria na qualidade do ar, já que a tendência é de que congestionamentos diminuam na serra - com menos tempo parado no trânsito, carros poluem menos.

Informações. A Dersa montou dia 27 dois centros de informação para tirar dúvidas sobre a obra. Um no centro de Caraguatatuba e outro no centro de São Sebastião. O site www.dersa.sp.gov.br também tem página especial sobre as duas obras.

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