Lista de presentes tinha do diretor à ascensorista

Supostos beneficiados por empresa suspeita cuidavam de áreas como legislação de trânsito, orçamento e lacração no Detran

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2010 | 00h00

Uma lista de presentes com 105 nomes foi apreendida no escritório de uma das principais acusadas da fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O documento traz desde o diretor do órgão de trânsito até uma ascensorista como supostos beneficiados pelos mimos de uma empresa fornecedora de placas e lacres. Eles teriam recebido "cestas Natal 2008, lembranças de Páscoa e cestas executivas".

Chamou a atenção da Corregedoria da Polícia Civil o fato de que muitos dos delegados citados na lista eram gestores dos contratos de emplacamento, devendo, portanto, zelar pela lisura e fiscalizar a ação da empresa. Ao todo, 32 delegados aparecem na lista. A relação foi encontrada em 14 de janeiro na sede empresa Casa Verre, maior fabricante de placas da América do Sul.

Os supostos beneficiados pelos presentes da empresa dirigiam setores como a administração do Detran, cuidavam de questões como a legislação de trânsito e de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), como as de Campinas e Osasco. Além da ascensorista, há secretárias, encarregados dos setores de multas, da portaria, do orçamento, da lacração de carros e do pagamento de despesas do Detran. Muitos trabalhavam nos 8º e 9º andares do antigo prédio do departamento, no Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.

A diretora da Corregedoria, Maria Inês Trefiglio Valente, deve determinar a instauração de mais de uma centena de processos administrativos para apurar supostas falhas funcionais dos policiais. O relatório final do inquérito propõe que sejam investigadas à parte as condutas de 141 delegados das Ciretrans sob suspeita. Já os que trabalhavam no Detran serão alvo de uma única apuração.

O delegado Luiz Antônio Rezende Rebello propôs ainda em seu relatório que sejam abertas ações civis públicas contra os envolvidos, a fim de que devolvam aos cofres públicos o que foi desviado. Ele escreveu já ter provas do desvio de R$ 11,9 milhões. Segundo ele, os delegados "não violaram apenas o Código Penal", mas também "os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa, configurando a improbidade". A Casa Verre, segundo o relatório do inquérito e a Receita Estadual, era a verdadeira dona da empresa Cordeiro Lopes, que ganhou 9 dos 10 lotes da licitação para fornecer as placas ao Detran.

O advogado Cássio Paoletti Junior, que defende os donos da Casa Verre e da Cordeiro Lopes, afirma que nenhuma fraude foi cometida. Ele diz que "a interpretação dos fatos no relatório da Corregedoria é objeto de estudo de seu escritório". "No momento apropriado vamos apresentar nossa contestação", afirmou.

Sonegação. Relatório de Informações Fiscais mostra que a Cordeiro Lopes serviu de laranja, "utilizada para acobertar a verdadeira empresa fornecedora dos produtos e serviços, a Casa Verre". A suposta manobra teria sido praticada pelo empresário Humberto Verre para "afastar responsabilidade tributárias, previdenciárias e trabalhistas, sem mencionar eventuais responsabilidades criminais relativas à licitação e à execução dos contratos com o Detran".

Um dos lotes da licitação foi vencido pela empresa Centersystem, também alvo de busca e apreensão. Foram recolhidos documentos que demonstrariam que a Centersystem também foi usada como laranja na licitação. Gilberto Colagiovanni, sócio-diretor da empresa, diz que participou regularmente da licitação.

A Centersystem faz hoje o emplacamento de carros em todo Estado, desde que o Detran rompeu os contratos com a Cordeiro Lopes, em fevereiro. "Tenho certeza de que as fraudes pararam", disse o delegado Carlos José Paschoal de Toledo, que assumiu a direção do Detran em 2009.

As fraudes

Na licitação

As empresas Casa Verre e Comepla teriam usado a Cordeiro Lopes e a Centersystem para vencer a licitação, por não terem condições de apresentar a documentação necessária para participar da concorrência.

Na proposta

As vencedoras da licitação ofereceram preços de R$ 2,50 e R$ 4,50 pela placa comum, mas o custo de produção de cada uma era de R$ 25,66. A empresa "recuperava" a diferença na hora do emplacamento, quando persuadia o cliente a comprar a placa especial, que custa R$ 60.

Na execução do contrato

A empresa superfaturava os valores dos serviços prestados. A Corregedoria apurou que, entre janeiro de 2008 e julho de 2009, a Cordeiro Lopes cobrou R$ 11,9 milhões a mais dos cofres públicos.

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