Lisboa restringe publicidade no centro

Releitura da reconstrução após terremoto de 1755, plano tenta estimular mercado e turismo em área histórica degradada da capital portuguesa

Vitor Sorano, Simone Cunha / LISBOA ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2010 | 00h00

A filha de Maria da Costa Oliveira Ferraz, de 69 anos, trabalha na Baixa, o centro histórico de Lisboa, mas não quer viver no bairro da mãe. Foi morar a 23 km, na região metropolitana da capital portuguesa. "Eles não querem ficar aqui, a Baixa está morta, o bairro está fechado." Ela mora só, no 4.º andar de um edifício em que sua única vizinha é outra aposentada - os outros apartamentos viraram escritórios.

Principal destino turístico de Lisboa, com cerca de 3 milhões de visitantes em 2010 e um dos metros quadrados mais caros da cidade, a Baixa tem 13% dos imóveis vazios, a maioria das fachadas degradadas e quatro vezes mais idosos que jovens. Como estratégia de revitalização, a Câmara Municipal de Lisboa, o equivalente à prefeitura, aprovou em novembro um plano que restringe publicidade e trânsito, transforma ruas em shoppings a céu aberto e dá incentivo fiscal à construção de imóveis para jovens.

O texto deve ser sancionado pela Assembleia Municipal na terça. A Câmara também prevê usar um mecanismo, aprovado em 2009 em Portugal, que lhe dá direito a obrigar proprietários a vender seus imóveis.

Antigo centro do Estado português, a Baixa Pombalina tem cerca de 500 imóveis em 44 hectares. O conjunto é resultante do projeto de reconstrução de Lisboa capitaneado pelo Marquês de Pombal após o terremoto de 1755, que devastou a cidade. Mais da metade dos edifícios é anterior a 1919. No subsolo, há sítios arqueológicos da idade do ferro até o período medieval cristão. Desde meados do século passado, a região começou a degradar-se aceleradamente com a saída da população.

Apesar de facilitar a realização de obras, o plano atual é uma releitura da versão de 255 anos atrás e impõe, assim como o antecessor, regras detalhadas, desde a estrutura até as típicas fachadas dos edifícios. As tintas que serão usadas nos paramentos exteriores, por exemplo, devem ter brilho idêntico ao obtido por caiação. Os telhados precisarão manter a paisagem avermelhada característica da cidade.

A proposta é recuperar o que for possível - usando materiais originais ou imitações - e retirar o que não se adapta à paisagem, como marquises. Painéis eletrônicos devem ser extintos. Em um quadrilátero entre as Ruas de Santa Justa, onde fica o elevador de mesmo nome, e da Vitória, a Câmara quer criar um shopping a céu aberto, privatizando a gestão do espaço público - semelhante ao que, no Brasil, permite a concessão urbanística, aprovada em 2009 para a Rua Santa Ifigênia, na cracolândia.

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