Lindemberg sai do isolamento no presídio de Tremembé

Funcionária relata que ele deixou o isolamento antes; SAP diz que ele passou à convivência dos presos nesta 4ª

Mônica Aquino, do estadao.com.br, e Simone Menocchi, de O Estado de S. Paulo,

29 de outubro de 2008 | 15h12

Lindemberg Alves, de 22 anos, saiu do isolamento na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Uma funcionária da penitenciária confirmou que o jovem ficou em uma cela isolada, em Regime de Observação (RO) por apenas três dias e que há mais de uma semana, está detido em uma cela do Pavilhão 1 com outros dois detentos. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não confirmou que ele saiu antes do isolamento e afirmou que ele passou a conviver com outros presos nesta quarta-feira, 29.   Veja também: Juiz aceita acusação contra Lindemberg e pai de Eloá Leia a íntegra da denúncia entregue pelo promotor  Perguntas e respostas sobre o caso Eloá  Especial: 100 horas de tragédia no ABC   Mãe de Eloá diz que perdoa Lindemberg  Imagens da negociação com Lindemberg I  Imagens da negociação com Lindemberg II  Especialistas falam sobre o seqüestro no ABC Galeria de fotos com imagens do seqüestro  Todas as notícias sobre o caso Eloá           No mesmo pavilhão de Lindemberg, estão detidos os irmãos Cravinhos, condenados pela morte do casal Richtofen, por não terem curso superior. Segundo a funcionária, que pediu para não ser identificada, Lindemberg passou a sair para o banho de sol, mas que está no convívio dos presos desde a semana passada. "Ele agora tem direito a receber visitas de parentes, que deve acontecer no próximo final de semana".   Lindemberg foi transferido para Tremembé na noite do dia 20. Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg, não confirmou a saída antecipada do jovem do isolamento. Na quinta, ele deve receber a segunda visita dos advogados.   O seqüestrador é acusado pelo assassinato duplamente qualificado de Eloá, duas tentativas de homicídios qualificados - contra Nayara, amiga de Eloá, e o sargento Atos Valeriano -, além de cinco cárceres privados e quatro disparos de arma de fogo. Se condenado, pode pegar entre 50 e 70 anos de prisão.   Lindemberg está em uma cela de 16 metros quadrados, com um janela pequena, com grade e vitro. Ele passa o dia deitado, tendo contato apenas com os advogados. Na cela há somente uma cama, um chuveiro e um vaso sanitário. As refeições, às 11 horas e às 17h30 são feitas ali mesmo, já que por enquanto, não há banho de sol.   Denúncia    Na terça, o promotor Antonio Nobre Folgado entregou ao juiz José Carlos de França Carvalho Neto, do Tribunal do Júri de Santo André, a denúncia contra Lindemberg, que manteve Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, como refém por quase 101 horas. A denúncia foi aceita imediatamente e Lindemberg é acusado por quatro crimes.   Na denúncia, o promotor também incluiu o pai de Eloá, Everaldo Pereira dos Santos, acusado de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito - mantinha uma espingarda calibre 22 - e falsidade ideológica. Foragido da Justiça alagoana desde 1993 e apontado como integrante de grupo de extermínio, Santos tem contra si quatro mandados de prisão - três por homicídios, incluindo o do delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa, e outro por deserção da PM. O ex-cabo da PM de Alagoas foi reconhecido após sofrer uma crise de hipertensão durante as mais de 100 horas em que a filha foi mantida refém.   O advogado de Santos, Ademar Gomes, disse que o crime de falsificação está prescrito porque foi cometido em 1993. E que o outro crime não existe - segundo o advogado, uma resolução do Ministério da Justiça determina prazo até de dezembro deste ano para que a pessoa acerte a documentação da arma. "Vou entrar com um habeas corpus. E meu cliente não vai se entregar."   Apesar de ter aceitado a denúncia, o juiz de Santo André negou o pedido de prisão feito pelo MPE contra o pai de Eloá. "Ausentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, considerando que não houve violência ou grave ameaça, deixo por ora de decretar a prisão preventiva", justificou Carvalho Neto. Os advogados dos réus têm prazo de dez dias para apresentar defesa prévia por escrito.   Assim como já havia adiantado na semana passada, o promotor decidiu não denunciar nenhum dos policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Na avaliação dele, foi Nayara quem optou por retornar ao cativeiro, contrariando as recomendações dos negociadores. Paralelamente ao processo criminal, porém, a Corregedoria da PM instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta dos homens do Gate.   O 6º DP de Santo André também continua investigando se os policiais infringiram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao utilizar Nayara na negociação. Em depoimento, eles argumentaram que a garota só foi chamada de volta ao prédio por ter forte ascendência sobre Alves.    Embora não tenha abordado de maneira explícita a questão dos disparos realizados contra as vítimas no Jardim Santo André - uma vez que isso não interfere na autoria dos crimes -, o trecho final da denúncia é todo com base no depoimento de Nayara. Pela narrativa do promotor, "ao invés de se render pacificamente, (Lindemberg) apontou o revólver contra a face das duas vítimas e efetuou disparos, cumprindo seu propósito homicida".   Texto ampliado às 17h49 para acréscimo de informações.

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