Licitação sob suspeita de fraude é barrada em SP

Prefeitura selecionou empresa para fornecer material ao Serviço Funerário, mas CGM viu possível superfaturamento de R$ 390 mil

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

27 Dezembro 2013 | 22h38

São Paulo - A Controladoria-Geral do Município (CGM) determinou a suspensão imediata do resultado de uma concorrência do Serviço Funerário de São Paulo, sob suspeita de fraude e superfaturamento de pelo menos R$ 390 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 27.

O pregão havia definido que, por R$ 1,44 milhão, a Squadra Materiais Pedagógicos, Escolares, Esportivos, Informática e Limpeza Ltda seria fornecedora de material de escritórios para repartições e cemitérios da Prefeitura por 12 meses.

No entanto, para a CGM - órgão foi criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) - há "indícios de inclusão no edital de cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação" e de superfaturamento de preço em 20 dos 71 itens que seriam fornecidos ao governo.

A suspensão foi determinada pelo controlador-geral, Mário Vinicius Claussen Spinelli, responsável pelas investigações que descobriram a chamada Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). O pregão suspenso ontem foi realizado no dia 22 de novembro. A Squadra, de Guarulhos, venceu os dois itens da licitação ao oferecer valores menores que as empresas Dominus, Muteki, Phoenix, Tropics e Trela.

A empresa forneceria materiais de "expediente" para escritórios e repartições ligadas ao Serviço Funerário, como as salas de administração dos cemitérios. A reportagem não conseguiu contato ontem à tarde com um responsável pela Squadra. Um novo pregão terá de ser feito pela autarquia em 2014.

Haddad já adiantou que novas investigações feitas pela CGM serão reveladas a partir do início do ano que vem. Neste ano, o órgão comandado por Spinelli, mentor da Lei de Acesso à Informação, descobriu um grupo de auditores que fraudavam a arrecadação de impostos dentro da Secretaria Municipal de Finanças.

Só do ISS a máfia desviou cerca de R$ 500 milhões, segundo as investigações. Quatro auditores foram presos e o secretário de Governo Antonio Donato (PT) caiu sob suspeita de ter sido beneficiado pela máfia com recursos para sua campanha a vereador em 2008.

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