Licitação de R$ 84 milhões é suspensa por suspeita de irregularidade

Controladoria Geral do Município de São Paulo constatou possível direcionamento do processo; escolha define responsável por reurbanização da favela do Real Parque, no Morumbi

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

25 Março 2013 | 21h30

A gestão Fernando Haddad (PT) suspendeu a escolha da empresa que ficará responsável pela segunda etapa de obras de reurbanização da favela do Real Parque, na região do Morumbi, zona sul da capital. A decisão é da Controladoria Geral do Município (CGM), que identificou irregularidades na licitação do serviço. Segundo o órgão, uma análise preliminar constatou possível direcionamento do processo para facilitar pelo menos três empresas. De um total de 26 construtoras cadastradas, apenas a OAS, a Constran e a EIT Engenharia foram habilitadas.

Segundo a CGM, a investigação foi iniciada após recebimento de denúncia. Em nota, o órgão afirmou que, de posse de tal informação, aprofundou os exames e "identificou preliminarmente que o edital continha exigências aparentemente não usuais, de forma injustificada, principalmente quanto à qualificação técnica dos participantes".

Aberta pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro de 2012, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD), a licitação prevê um conjunto de obras avaliado em R$ 84,6 milhões. No último dia 15, o consórcio formado pelas construtoras OAS e Constran apresentou a proposta de R$ 82,9 milhões, ainda não homologada. Se confirmada a irregularidade, todo o processo pode ser anulado.

De acordo com a Prefeitura, a apuração tem caráter preventivo e visa a verificar as condições de competitividade da licitação, averiguando se o edital contém cláusulas de caráter restritivo de forma injustificada. A reportagem não conseguiu contato ontem à noite com as empresas citadas.

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