Coutinho, Diegues e Cordeiro/DDG
Coutinho, Diegues e Cordeiro/DDG

Licença do Itaquerão: R$ 478 milhões públicos para reduzir impacto

Após ter informado que obra estava liberada, governo municipal recua diante de mal-estar com MP

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

29 de abril de 2011 | 14h09

SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Transportes emitiu hoje licença que autoriza o Corinthians a iniciar das obras do Itaquerão, na zona leste de São Paulo. A licença indica que um pacote de investimentos públicos de R$ 478 milhões para a zona leste, anunciado na semana passada por Estado e a Prefeitura, será a contrapartida para o impacto do empreendimento no trânsito da região.

 

A certidão de diretrizes foi emitida pelo secretário municipal de Transportes, Marcelo Branco, em despacho publicado hoje no Diário Oficial da Cidade, na página 25. O documento da CET especifica apenas que poderá cobrar do Corinthians, ao longo da construção, de 1% a 5% do valor da obra em "ações mitigadoras" no entorno do estádio, cujo projeto tem custo estimado de R$ 600 milhões.

 

A cobrança está prevista na lei para os Polos Geradores de Tráfego. Dessa forma, o clube alvinegro poderia desembolsar de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões para obter a licença de inauguração do estádio.

 

A liberação de uma certidão de diretrizes da CET para empreendimentos como um novo estádio costuma demorar até cinco anos. O Palmeiras, por exemplo, esperou 39 meses para obter a licença da Nova Arena Palestra Itália e teve de pagar R$ 6 milhões em contrapartidas de obras viárias e antienchentes para a região da Pompeia.

 

Mas nada ficou definido sobre as obrigações do clube. Com a certidão de diretrizes da CET, o Corinthians pode retirar o alvará de início das obras na Secretaria Municipal de Habitação.

 

Mais documentos. Apesar de ter informado durante o dia que as obras estavam liberadas, o governo municipal informou agora à noite que ainda são necessários outros documentos, como um estudo sobre o impacto de barulho na vizinhança.

 

O recuo ocorreu após mal-estar com o Ministério Público Estadual, que anunciaria na próxima semana o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Prefeitura e Corinthians necessário para o início das obras.

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Texto atualizado às 19h22.

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