Licença de desembargador trava julgamento de habeas corpus

Juiz Canguçu de Almeida, relator do caso, deverá ficar afastado do TJ até o próximo dia 4 de junho

Gustavo Miranda, estadao.com.br

15 de maio de 2008 | 13h43

O julgamento do mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella de Oliveira Nardoni, deverá ser adiado, pelo menos, para depois do dia 4 de junho. O relator do pedido, o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, sai de licença-prêmio na próxima segunda-feira e só volta no dia 4 de junho.   De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, enquanto o desembargador estiver de licença o mérito da decisão não pode ser julgado pelos outros dois desembargadores que compõem a Câmara, porque ele é o relator do pedido. No entanto, outras decisões seguem sendo apreciadas pelos juízes.   O Estado apurou que os advogados de defesa do casal estudam entrar já nesta sexta-feira, 16, com um pedido de habeas corpus também no Superior Tribunal de Justiça. Confirmada a licença do desembargador e a impossibilidade de o mérito da questão ser analisado, os defensores irão apelar, com os mesmos argumentos do habeas corpus negado em liminar no TJ de São Paulo.   Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá receberam, na quarta-feira, 14, a visita dos advogados Ricardo Martins e Rogério Neres de Sousa. Martins disse que Alexandre, preso no CDP 2 de Guarulhos, está abatido "física e psicologicamente, mas tem se mantido forte". O advogado também informou que ele está na enfermaria, sozinho em uma sala com um colchonete. Os advogados já concluíram o texto do recurso para tentar soltar o casal que será entregue ao Superior Tribunal de Justiça.Anna Carolina está isolada desde que chegou à penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. A direção da penitenciária não arrisca levar a madrasta de Isabella para o banho de sol, por temer a reação das presas. O presídio, onde estão outras 180 mulheres - entre elas Suzane von Richthofen - é considerado tranqüilo. Anna Carolina, segundo um funcionário, não fala com ninguém. "Ela só chora." No mesmo corredor, existem outras nove celas únicas, onde ficam presas de castigo. "Geralmente as presas ficam falando, mas essa moça não fala nada, chora apenas."

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