Liberação de bicicletas no Parque do Ibirapuera gera confusão

Advogado do dono das bicicletas chegou a dar voz de prisão ao chefe de gabinete de Subprefeitura

Carolina Freitas, da Agência Estado,

07 de março de 2008 | 22h05

A queda-de-braço pela liberação das bicicletas de Evangelista Bernardo, o Maisena, comerciante há 34 anos do Parque do Ibirapuera, causou uma grande confusão na tarde desta sexta-feira, 7, na Subprefeitura de Vila Mariana, zona sul de São Paulo. O advogado de Maisena, Valdeci Pinheiro, chegou a chamar a Polícia Militar e dar voz de prisão ao chefe de gabinete do órgão, Alexandre Modonezi de Andrade, alegando descumprimento de decisão judicial. O subprefeito, Fábio Lepique, estava em uma reunião fora da Subprefeitura e foi informado sobre o fato por Andrade. Lepique considerou uma "arbitrariedade" a atitude de Pinheiro. "Acho lamentável esse cidadão fazer a Polícia perder tempo. O advogado está extrapolando a defesa do réu", disse em entrevista à Agência Estado. Segundo Pinheiro, a conversa com Andrade foi tensa e acabou com um acordo de que iriam todos para a 16º Delegacia de Polícia, na Vila Clementino, cada um em seu carro. "Não nos restava nada a não ser uma medida enérgica", disse Pinheiro. O chefe de gabinete, no entanto, não chegou à DP. "Os policiais o deixaram fugir", especulou Pinheiro, que pretende registrar ocorrência sobre o caso. O advogado acusa a Subprefeitura de descumprimento de ordem judicial. Isso porque, na última terça-feira, 4, Maisena obteve na Justiça uma liminar que autoriza sua volta ao aluguel de bicicletas no parque. A Subprefeitura, que apreendeu o material na semana passada, no entanto, diz não ter sido notificada oficialmente da decisão e retém as bicicletas. "Não tenho interesse em manter aquele monte de bicicletas velhas no meu pátio", disse Lepique. "Mas faremos o maior esforço possível para que Maisena saia do parque." O subprefeito diz ter avisado o advogado na quarta-feira, 5, que não havia notificação formal sobre a decisão da Justiça e que precisava tirar dúvidas sobre a abrangência da liminar com a Procuradoria Geral do Município (PGM). "O documento faz referência a um processo que não veio junto com a sentença", disse Lepique. "Não temos problema nenhum em cumprir a decisão, desde que entendamos o teor dela." A idéia era esclarecer se a liminar obtida por Maisena se estendia à liberação das bicicletas, se a Subprefeitura poderia ou não aplicar multa e cobrar diária pela permanência do equipamento no pátio e se deveria ou não levar o material de volta até o Ibirapuera. Até esta sexta-feira, a PGM não havia dado resposta às dúvidas. "Isso implica em uma análise detalhada", explicou Lepique. "O advogado quer a decisão em uma velocidade que não é possível." Bicicletário irregular Maisena alugava bicicletas há 34 anos no Ibirapuera e já se tornou um dos símbolos do parque. Por não ter autorização para manter o negócio, no entanto, trava, há 15 anos, uma briga com a administração do Ibirapuera e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Desde 1993, foram três determinações para que deixasse o local. Essa foi a primeira vez, porém, que a Prefeitura reteve as bicicletas. No início de 2007, a Secretaria abriu concorrência pública para a instalação de um bicicletário no portão 3 do parque, próximo à Avenida Pedro Álvares Cabral. Maisena não se candidatou. Pinheiro afirma que a participação na concorrência iria contra outro processo judicial pela permanência do bicicleteiro no parque. O advogado pede na Justiça uma espécie de "usucapião comercial" da área pública, com base na Medida Provisória nº 2.220, de 2001. Entre outras determinações, a medida faculta ao Poder Público a cessão gratuita de áreas públicas exploradas comercialmente há mais de cinco anos por uma pessoa.

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