Leia a íntegra da entrevista com o comandante geral da PM

O Coronel Roberto Antonio Diniz, comandante geral da Polícia Militar, fala sobre a morte do coronel José Hermínio Rodrigues, o grupo de extermínio Matadores do 18 e o elevado número de chacinas na Zona Norte.   As chacinas na zona norte e a morte do comandante da PM na região tornam prioritário para a Segurança Pública e do comando geral da PM o combate à banda podre da corporação?   É um pouco forte o termo banda podre, teria que ser uma parte significativa da corporação, e não 0,2% de seu efetivo, que foi o número de policiais que passaram por algum processo administrativo em 2007. Mas o que é preciso deixar claro é que há e sempre houve preocupação em identificar, punir e expurgar os maus policiais e a PM, assim como toda a Secretaria de Segurança Pública, tem um bom sistema operacional e utiliza com muita ênfase o setor de inteligência. Instauramos 222 processos em 2007 e 166 policiais foram demitidos e expulsos. Para nosso desagravo, em alguns casos da zona norte surgiram sim denúncias anônimas de participação de policiais e em um caso houve identificação, o caso foi esclarecido, ele foi preso e vai ser expulso da PM. Não tapamos o sol com a peneira, muito pelo contrário. A sociedade tem que ter a certeza que PM tem essa filosofia, não coaduna com esse comportamento. Daí a tratar uma banda podre, é um termo muito forte. O que nós temos é a suspeita de que policiais militares e ex-policiais militares se desviaram e podem estar praticando essas condutas. Nós temos o maior interesse em apurar esses fatos. Não existe órgão do serviço público que tenha corregedoria tão forte, que tenha um sistema de controle de seu efetivo, sistema tão eficiente e rigoroso quanto o da PM.   Mas coronel, policiais como o sargento Rivanildo e o sargento Beneti já eram suspeitos da chacina no escadão do Jardim Elisa Maria (seis jovens foram executados e um sobreviveu), em fevereiro, que foi o estopim para o governador promover a Virada Social no bairro. Por que só após a morte do coronel Hermínio é que o comando da PM tomou medidas enérgicas e eles foram presos?   Não tenho conhecimento formal dessas suspeitas de que esses dois sargentos tinham envolvimento naquela chacina. Talvez o corregedor tenha com mais afinco isso. Desde o início das investigações existem dados, informes, denúncias de que podia ter o envolvimento PMs. O que eu posso dizer é o seguinte: a simples denúncia anônima, na maioria das vezes, não consegue comprovar ou dar o mínimo de indício de que aquilo é verdade, de que são suspeitos. Agora, o que aconteceu foi que a Justiça decretou a prisão deles por outros fatos, não aquele de fevereiro. A PM mapeia áreas e identifica locais onde determinados crimes estão se agravando. E fizemos lá uma Operação de Saturação com Tropas Especiais (Ostes), onde tropas do policiamento de choque vão operar por um tempo em área delimitada com o objetivo de diminuir a criminalidade. E a Oste do Jardim Elisa Maria foi decidida porque os crimes de homicídio e chacina preocupavam aquela região, além do tráfico de drogas. O diferencial dessa operação para as demais é que foram agregadas serviços de outros órgãos do governo estadual, de caráter social. E por isso se chamou Virada Social. E tanto teve sucesso a operação que naquela reigão caiu em 80% o índice de homicídio no ano passado, mesmo com as chacinas. O que precisa deixar claro é que essas investigações são meticulosas, precisam ir passo a passo. Pode ser que amanhã se confirme. Mas não há uma vinculação desses policiais com a morte do coronel Hermínio, nem da decretação da prisão deles só agora com o fato da morte do coronel.   Mas a morte do coronel, tudo indica até agora, foi promovido pelos Matadores do 18.   Primeiro, a morte do coronel Hermínio é muito significativa. Uma coisa de grande importância pelas circunstâncias, afora o grande companheiro, grande amigo que era, irmão nosso, muita saudade. Mas falando institucionalmente, era o comandante de uma região e por isso foi um fato muito marcante. Uma das linhas de investigação seguida, e todas as denúncias estão sendo checadas, é essa. Justamente pelas chacinas, por ter essa suspeita de envolvimento de policiais militares, seja lá por qual motivo estariam participando disso aí. Então é uma das linhas de investigação e não dá para negar que está sendo a mais forte. Agora, não existe ainda, a comprovação de que exista um grupo Matadores do 18. Se comprovadamente existir esse grupo, não há dúvida nenhuma de que serão expulsos da corporação, de que serão presos e que serão levados aos tribunais. Nós estamos muito interessados, desde antes, desde que se identificou as chacinas, sejam elas praticadas por quem quer que seja, em esclarecer. E se for policial militar, em prender e expulsar porque a sociedade e a própria PM precisa eliminar os maus policiais. Nós cortamos na carne e a população sabe que a PM age assim. Até agora nós não podemos afirmar que um grupo age de forma deliberada. Existem dois ou três casos de grande investigação do DHPP e da PM e foram elucidados esses três casos. Mas nenhum dos três praticados pelas mesmas pessoas, pelas mesmas motivações ou qualquer ligação entre eles. O que não quer dizer que vá se chegar amanhã ou depois a isso.   O coronel da reserva João Pessoa Nascimento falou em entrevista ao Estado em ‘afrouxamento do comando’ da PM de São Paulo...   Desastrosa, desastrosa a entrevista. Eu respeito a opinião dele, foi meu comandante quando eu era tenente-coronel, mas me parece que fundamentou-se em fatos não verdadeiros. Ele está afastado já a algum tempo da polícia. Então, quero crer eu, ele muito provavelmente não tem as informações corretas, bem abalizadas para emitir a opinião que ele emitiu. Digo desastrosa porque vai contra a realidade. Aquilo que ele disse não condiz com a realidade, de forma alguma.   E que resposta o senhor poderia dar a quem tem o mesmo entendimento que o coronel Nascimento?   A resposta eu posso dar pelos números. O Estado de São Paulo é referência, no País e no mundo, pela redução dos índices criminais, em especial os crimes violentos. Essa redução se conquistou ao longo de determinado período e é fruto de gestão de polícia. Sem desprezar outros fatores e ações de outros órgãos, o papel da PM nesse resultado positivo é fundamental, é um papel que não pode ser negado. Os órgãos da PM são os mais premiados e certificados da gestão pública estadual e federal. Uma instituição que não for disciplinada não consegue esse trabalho e ter esse resultado. Além disso, o controle dos policiais se revela nos números de processos e punições. Se nós tivéssemos uma instituição indisciplinada nós não conseguiríamos chegar a esses resultados. Isso em qualquer organização do mundo implica que se tenha disciplina e rigor.   Voltando à zona norte, como explicar que a polícia está tão bem e com tantos casos de achaques, extorsões a perueiros e máfia caça-níqueis, homicídios e chacinas capitaneadas por PMs?   Não sei quantos casos de achaque que existem, mas volto a dizer que todos os casos que são denunciados, que nos chega ao conhecimento de desvio, são apurados com todo o rigor, seja na zona norte, seja na zona sul. Tenho números pra provar que os processos instaurados contra policiais na zona norte não difere dos demais comandos regionais da capital, não há discrepância. Perueiro eu sei de um caso (com envolvimento de policial militar), e que foi punido, foi preso inclusive por PMs. Agora máfia, se existe, achaque, se existe, o número não podemos dizer que é maior que outro local. Característica da zona norte, e ninguém nega, são as chacinas, que hoje estão controladas, e estamos buscando apurar caso por caso com o DHPP. E os 99,8% dos PMs honestos também querem ver esses caras presos. O que nós não podemos é ir ao arrepio da lei. Não podemos cometer injustiças, cometer abusos.   É uma reclamação do coronel Carlos Alberto Camargo, de que a legislação deixa os comandantes de mãos atadas por ter que seguir com seus subordinados as mesmas regras que servem ao criminoso comum. A lei deixa de fato o comando de mãos atadas?   Nós estamos no Estado Democrático de Direito. Ninguém pode ser preso, acusado, sofrer processo sem o direito ao contraditório e o direito a ampla defesa. Inclusive no regime militar. Nós temos que nos render e isso é bom para o País e para a sociedade, é assim que tem que ser. É uma segurança pra mim e qualquer outro, de que amanhã não seremos vítima de uma violência sem que tenhamos o direito a se defender. A suspeita leva a um dado, que leva a uma apuração, que leva a coleta de indícios concretos e que propicia uma acusação. A partir daí se formaliza a acusação, o acusado tem o direito de conhecer todos os elementos que embasam a acusação, contradizê-la, defender-se, apresentar contra-provas, testemunhas e depois ser julgado. É assim em todo processo administrativo. O nosso é ainda mais rigoroso, tem prazos mais curtos. O que talvez nosso comandante tenha feito a comparação é que antes da Constituição de 1988, o processo era mais simples. A verdade real era mais fácil de ser conseguida. O policial, por exemplo, que não tivesse 10 anos de serviço, era demitido por um processinho sumário, sem decisão do comandante. Outros países, com sistema judicial diferente do nosso, essa situação é mais simples, a garantia dos policiais são menores. Lá nos Estados Unidos se faz um teste de dignidade do policial armando uma pegadinha, como colocando dinheiro em um carro para ver se ele pega. E com isso ele é sumariamente demitido. Aqui, para que isso aconteça, tem que ter um processo legal. E isso talvez ajude a responder aquilo que você perguntou anteriormente. Por que que leva algum tempo, por que continuamos investigando. Continuamos no pé, para falar um português claro, mas não conseguimos provar, não conseguimos demitir. É lógico que outras medidas se toma. A gente recolhe do serviço, tira da atividade operacional. Acho que o que o coronel Camargo quis dizer foi isso, de termos de nos submeter também aos rigores da lei para desenvolver o processo administrativo policial.   O coronel Camargo e o coronel Francisco Profício defendem a formação de uma força-tarefa para combater o grupo de extermínio Matadores do 18 e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) oficiou o MJ para que oferecesse apoio do setor de inteligência da PF, por serem isentos, nas investigações envolvendo PMs. Como o senhor encara essas sugestões?   Não há na proposta deles algo que diferencie muito do que vem sendo feito. Não está sendo chamado de força-tarefa, mas o serviço de inteligência da PM, a Corregedoria da PM e a Policia Civil com o DHPP estão fortemente empenhados em resolver essas situações aqui na zona norte e em outros locais que possa acontecer algum tipo de problema. Eu não sei em que a PF poderia contribuir que nós não possamos fazer. E digo o seguinte, a troca de informações, mesmo com a PF e esses três órgãos que lhe falei existe. Se a PF tem informações, nós conversamos com ela. Existe um processo na zona norte de busca de elementos que levem a conhecer por que esses crimes têm acontecido e quem são os responsáveis. Porque não começou agora. Se o infeliz episódio do coronel Hermínio ocorreu, talvez seja em decorrência desse processo, mas não é o início desse processo, ele não começou daí. O que eles estão propondo é o que naturalmente qualquer comandante vê como o caminho a seguir e é o que está sendo feito, e o MP está acompanhando também, só não tem o nome de força-tarefa. E se tomarmos conhecimento de outro crime, é mais um caso aberto, é mais gente na rua buscando elementos para expurgar quem desvia de seu compromisso de policial militar, de servir a sociedade.   Muitos dos policiais ligados ao grupo de extermínio Matadores do 18 saíram da Rota pela recorrência das ações "quadradas". Em vez de punir os maus policiais alguns comandantes resolvem a situação transferindo-os para outras unidades?   De jeito nenhum. Se nós temos problemas, não vamos transferir para outras unidades. Volto a dizer, os Matadores do 18 eu não tenho, nenhum de nós tem, o DHPP não tem provas concretas. Suspeitas, tá, existe. Taí e todo mundo está vendo. Mas provas concretas de que existe esse grupo Matadores do 18, de concreto eu digo, tem alguns casos esclarecidos e e esses casos não guardam relação entre si. Nem pelos agentes, nem pela motivação, nem pelo modus operandi. Transferência, uma movimentação entre os órgãos da PM é de certa forma rotineira e casual, existe transferência sim. Agora, não porque as ocorrências são quadradas. Volto a dizer. Se existe desvio de conduta, se existe abuso, se existem erros cometidos são apurados, em se caracterizando processados e aplicada a medida legal pertinente. Punição, demissão, expulsão, é assim que se age. Então esses policiais, realmente, tem alguns deles, eu não sei dizer nomes, mas eles passaram pelo Batalhão de Choque. Existe sim, quando alguns policiais se envolvem em mais de uma, duas ou três ocorrências em que há confrontos. Pra cada uma dessas ocorrências vai haver um inquérito policial, um processo, Se houve morte, se houve crime contra a vida vai para o Tribunal de Júri. Então existe uma preocupação em determinado momento em transferir, mudar de serviço esses policiais, ainda que temporariamente. E a cada uma dessas situações há um programa de acompanhamento da PM que analisa as condições psicológicas do policial. Mas digo com certeza que não transferimos problemas. Não tiramos o policial porque ele é problema aqui (Rota), porque ele cometeu crime, cometeu desvio de conduta aqui e transferimos para lá (18º Batalhão).   O senhor afirma que não há problemas na zona norte, mas e os pedidos de transferência de oficiais temendo seus subordinados?   Uma instituição que desempenha tudo aquilo que desempenhou com excelência no ano passado, 77% mais prisões de entorpecentes, que fez 30% mais prisões, que atuou com muito mais intensidade e que contribuiu e vem contribuindo decisivamente para a diminuição da violência, se não for bem gerenciada, se não tiver bons gestores, pessoas compromissadas e ativas à frente dela também não teria esse resultado positivo. E a zona norte não escapa disso. Na zona norte tivemos no ano passado a redução de diversos crimes, alguns até em número percentual melhor do que outras regiões da capital. Mas a PM está atuando hoje ali com afinco, os oficiais dirigindo, conduzindo a tropa e a tropa trabalhando. Não chegou para mim, não chegou para nenhum de nossos comandantes um pedido formal de transferência, nenhuma comunicação de que algum oficial, de que algum comandante estivesse acuado, ameaçado ou amedrontado. Isso absolutamente não existe, é uma inverdade isso. Não existe ninguém, nenhum oficial ameaçado que esteja acuado e conduzindo a tropa e fazendo o trabalho como ele vem sendo feito. Há de se considerar o seguinte. Na atividade policial, é inerente que a sua segurança em determinado momento pode estar em risco, comprometida, ameaçada. Nós estamos lidando com bandidos, com criminosos. Não é natural, mas não é de se estranhar que em determinado ponto da carreira um ou outro seja ameaçado. Mas isso é muito diferente de ser jurado de morte e isso fazer o policial militar recuar. Se isso acontecer tem que ir embora, a polícia precisa parar. Isso aí é inadmissível, isso não existe. E o policial sabe, e o oficial também, que isso pode acontecer. E por isso ele tem um preparo, uma capacitação, um cuidado com a sua segurança. Todos nós, todos nós policiais. É até bom falar sobre isso para ver se quebra um pouco esse tom de alarmismo que pode estar levando o noticiário à população. Não existe isso. A ameaça, o risco inerente a profissão é diferente de estar jurado de morte e estar acuado.   E o que já foi feito desde a morte do coronel, ou anterior ao crime na zona norte?   Em termos operacionais o que foi marcante foi a Virada Social. Na zona norte, no ano passado, nós prendemos 99,7% mais entorpecentes que em 2006. E esse índice é maior que o registrado em outras regiões da capital. Na zona norte prendemos 21% mais pessoas procuradas, 9% mais prisões em flagrante. Reduzimos os roubos de veículos, reduzimos os homicídios com muito mais enfase que outras regiões da capital...   Mesmo com as chacinas?   Mesmo com as chacinas. Os homicídios foram reduzidos nas regiões da chacina em mais de 80% e na zona norte como um todo 38,8%. E nesse ano os resultados são ainda melhores, embora o tempo ainda seja curto para uma análise confiável. A aplicação de policiamento em mais intensidade redundou nos índices criminais. E digo mais, a preocupação normal que existe com eventuais policiais que são denunciados, todos os casos foram apurados. Foram instaurados na zona norte no ano passado 52 processos administrativos, o que não difere do restante da capital. É importante destacar isso. A mesma preocupação, o mesmo empenho que a PM tem em todas as demais regiões da capital, tem na zona norte. Não existe nada na zona norte que diga que ela está fragilizada, que a PM dali é menos eficiente que a de outros locais. Não existe nada disso. Esses fatos pontuais nós não negamos que existam, mas estamos dando a resposta. A zona norte está perfeitamente atendida pela PM.   Não há então qualquer crise de insubordinação?   De jeito nenhum. Não existe, a PM militar está trabalhando e a imensa maioria, esmagadora maioria dos policiais que são dignos, compromissados e querem desenvolver seu trabalho se sentem incomodados com essas situações, de alguns companheiros estarem se desviando ou suspeitos de estarem se desviando. Temos o interesse em preservar a imagem, a confiança que a população tem na PM. A PM é referência no País e temos esse compromisso de levar a frente o nome que nós temos.   Gervásio.   A designação do Gervásio, se não tivesse acontecido o fatídico evento com o coronel Hermínio não haveria uma substituição de comandante, não haveria motivo para isso. O comandante Gervásio é um excelente oficial que até então servia no Estado Maior da corporação nos assessorando na seção de planejamento. Nós tivemos a promoção de três coronéis, e o Gervásio foi designado para ZN. O Gervásio, além da experiência que ele tem na área da Corregedoria, é um oficial que tem adequada capacidade de gestão para um comando de policiamento diário. É um oficial da mais absoluta confiança, sério, sereno, compromissado. E temos certeza que vai conduzir e bem o CPM3. Em primeiro lugar atendendo a comunidade e dentro de suas atribuições realizar o devido controle da tropa, combater modalidades criminosas que sejam críticas na região.

Entrevista com

22 de fevereiro de 2008 | 02h12

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