Lei Seca mais dura rende 159 prisões

O endurecimento da lei seca não foi suficiente para intimidar alguns motoristas, que foram flagrados em blitze dirigindo sob o efeito de álcool.

O Estado de S.Paulo

03 Janeiro 2013 | 02h02

Desde a alteração da lei, que entrou em vigor no dia 21 de dezembro, a Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu em flagrante 159 condutores pelo crime de embriaguez ao volante.

A partir dessa mesma data, também foram aplicadas 571 multas - cujo valor foi elevado de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

A Lei 12.760 promoveu algumas mudanças no texto do Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar sua eficácia. A mais importante delas foi a ampliação dos meios de prova admitidos para constatar a ingestão de álcool.

Pelo texto anterior, era necessário que o condutor soprasse o bafômetro para aferir a presença e o volume de álcool no sangue. Como a Constituição Federal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, muitos motoristas parados em blitze se recusavam a fazer o teste, e com isso não eram enquadrados.

Com as alterações, a alcoolemia pode ser constatada também por meio de exames clínicos, perícia, imagens, vídeos e até prova testemunhal. Nesse caso, o condutor pode fazer o teste do bafômetro se quiser provar que não está embriagado.

A presidente Dilma Rousseff pediu que a nova lei seca entrasse em vigor antes do final do ano, para conter a alta taxa de acidentes no período entre as festas de réveillon e o carnaval. /T. L.

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