, O Estado de S.Paulo
27 Agosto 2010 | 00h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Alienação Parental - o ato de fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente. Além disso, também se penaliza quem apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós. Mas Lula vetou a prisão por falso relato.
Encontrou algum erro? Entre em contato
