Alex SIlva/Estadão
Alex SIlva/Estadão

Lei obriga governo de SP a divulgar localização dos radares

Horário de funcionamento dos radares e velocidade limite também deverão ser informados; Novas regras abrangem os radares das rodovias estaduais

Marcela Coelho, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2020 | 16h26

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou lei que obriga a Administração Pública Estadual a divulgar a localização e o horário de funcionamento de todos os radares de fiscalização de velocidade instalados nas rodovias estaduais. A determinação foi publicada nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A velocidade limite de cada um dos radares também precisará ser indicada. As regras valem para todos os tipos de radares: fixos, móveis, estáticos ou portáteis.  

Conforme a lei, as informações devem ser divulgadas no site institucional do governo estadual. O prazo para implementação e execução das novas regras é de 90 dias.   

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena (PL) e tramitava na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) desde 2016. 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.