Marco Antonio Cavalvanti/O Globo
Marco Antonio Cavalvanti/O Globo

Lei eleitoral livra acusado de 40 estupros no Rio

Antes da votação do próximo domingo, detenções são limitadas; polícia descobriu suspeito ao rastrear celular de uma das vítimas

Pedro Dantas, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2010 | 00h00

Um homem acusado de mais de 40 estupros foi libertado ontem no Rio. Por causa do artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe prisões cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da votação, Waldiney Ferreira Ressurreição, de 34 anos, não foi detido ao se apresentar na 37.ª Delegacia de Polícia da Ilha do Governador (zona norte) e ser reconhecido por três vítimas.

Os crimes foram cometidos entre 2002 e este ano. As vítimas são mulheres de 13 a 40 anos, que eram roubadas depois de estupradas. Segundo as investigações da polícia, Ressurreição só atacava de madrugada, em comunidades carentes, após constatar que não havia homem algum na residência escolhida. Em todos os crimes usava capuz e sempre tinha uma faca para ameaçar as vítimas.

No período eleitoral, os criminosos podem ser presos apenas em casos de flagrantes, sentenças criminais condenatórias por crimes inafiançáveis e desrespeito a salvo-conduto. "Essa legislação eleitoral tem mais de 40 anos e precisa ser revisada urgentemente. Este artigo é antiquado na atual sociedade brasileira e merecia ser avaliado para os casos de crimes hediondos", disse Artur Gueiros, procurador da República e professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Para Gueiros, a delegada titular da 37.ª DP, Renata Teixeira de Assis, apenas obedeceu a lei. "A norma tem caráter geral e beneficia tanto o cidadão de bem como o acusado de crime hediondo. Isso deixa a sociedade perplexa."

Ao se apresentar voluntariamente, Ressurreição pode alegar que colaborou com as investigações, o que dificultaria um pedido de prisão preventiva ou temporária sob a alegação de que ele tentaria fugir durante o processo judicial. Na delegacia, ele se apresentou como pastor evangélico, mas os policiais desconfiam que não seja verdade.

A polícia descobriu a identidade do estuprador ao rastrear o celular de uma das vítimas. O aparelho era usado pela mulher de Ressurreição. Ao levantar os antecedentes do suspeito, a polícia verificou que os ataques cessaram quando ele esteve preso por roubo. Os crimes aconteceram na Ilha do Governador e em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, onde ele morou.

Ressurreição foi identificado por causa de uma cicatriz nas costas. A mulher dele também será indiciada, pois tinha conhecimento dos estupros e não denunciou, segundo a polícia. A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Rio não soube informar se o casal ficará sob vigilância.

Crime. Os estupros aumentaram 11,6% no Estado do Rio no trimestre em junho, julho e agosto de 2010 em comparação com o mesmo período de 2009, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Foram 1.151 casos no período deste ano contra 993 nos mesmos meses do ano passado. Entre janeiro e agosto foram 2.868 em 2009 contra 2.910 em 2010, um crescimento de 1,5%.

PARA LEMBRAR

Pagodeiro de Guarulhos segue foragido

Acusado de provocar a morte da ex-mulher, o pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, de 37 anos, aproveitou o período eleitoral para se apresentar à Justiça, antes do primeiro turno. No dia 29, ele convocou a imprensa para se defender e de terno, com peruca, barba e bigodes postiços, disse que continuaria fugindo após as eleições. No dia 15, o juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandá-lo a júri popular, mas a data não está definida. O pedido de prisão foi mantido e o acusado permanece foragido.

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