Lei aprovada pela Câmara de Sorocaba (SP) ameaça sistema de ciclovias

Determinação proíbe a prefeitura de utilizar espaços reservados aos pedestres para a instalação de ciclovias

José Maria Tomazela,

07 de dezembro de 2012 | 15h08

SOROCABA - Uma lei aprovada pela Câmara ameaça o plano cicloviário de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo. A cidade tem 97 quilômetros de ciclovias em operação e é considerada referência nacional para ciclistas. A lei proíbe a prefeitura de utilizar espaços reservados aos pedestres na instalação de ciclovias. Na prática, a lei torna irregular quase a metade das pistas exclusivas para bicicletas.

O projeto havia sido vetado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), mas os vereadores derrubaram o veto em sessão realizada na quinta-feira (6). O prefeito pretende entrar com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando que a lei da Câmara é inconstitucional.

De acordo com o vereador Marinho Marte (PPS), embora o Código de Trânsito Brasileiro permita que as bicicletas compartilhem espaço com pedestres e veículos, em Sorocaba a prefeitura suprimiu parte das calçadas - área de segurança dos pedestres - para instalar faixas exclusivas para ciclistas.

"Na prática, as calçadas foram pintadas de vermelho e passaram a ser ciclovias, o que acabou gerando conflito entre ciclistas e pedestres", alegou. De acordo com o prefeito, os espaços de cada usuário estão bem delimitados. Além disso, diz ele, ao legislar sobre trânsito e mobilidade urbana, a Câmara invadiu prerrogativa exclusiva do Executivo.

O sistema cicloviário de Sorocaba já interliga as várias regiões da cidade e dispõe de paraciclos para estacionamento e bicicletários para o aluguel de bikes. A prefeitura instalou o primeiro de oito módulos comerciais para bicicletas, nos quais os ciclistas poderão estacionar, alugar e consertar os equipamentos, além de dispor de serviços de lanchonete, banca de jornais, floristas e pequenas lojas.

As ciclovias possuem padrão com pintura vermelha, sinalização com placas e pintura de solo e, ao longo dos percursos, pistas para caminhadas, iluminação e paisagismo. O projeto foi premiado em 2009 com o troféu Município Verde Azul, do governo estadual; em 2010, com o prêmio Gestão Pública da Associação Brasileira de Municípios e, em 2011, no concurso Cidades Ativas, Cidades Saudáveis, abrangendo iniciativas da América Latina e Caribe.

Tudo o que sabemos sobre:
CicloviasSorocaba

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.