Lei antifumo fecha 1º bar na capital

Cervejaria descumpriu norma por três vezes e ficará interditada por 48h; no Estado, foram registradas 945 multas em 1 ano e 8 meses

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2011 | 00h00

A Secretaria de Estado da Saúde interditou ontem a primeira casa noturna da capital paulista por desrespeito à lei antifumo, 1 ano e 8 meses depois de a legislação entrar em vigor. A Cervejaria Polo North, na Avenida Nova Cantareira, zona norte da cidade, ficará fechada até domingo, por ter descumprido três vezes a legislação.

Após duas multas, aplicadas em setembro de 2009 e janeiro de 2010, a cervejaria foi autuada novamente na semana passada, o que determinou o fechamento por 48 horas, como prevê a lei. Todas as portas de acesso à casa noturna - danceteria de porte médio, que recebe até 1 mil pessoas por noite - foram lacradas por agentes da Vigilância Sanitária, que contaram com o apoio da Polícia Militar.

"Houve adesão maciça dos estabelecimentos da cidade à lei, por isso o número de autuações é baixo e somente agora um estabelecimento foi lacrado. Não somente a população, mas os empresários entenderam o recado", disse a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.

Em vigor desde agosto de 2009, a lei antifumo rendeu 945 multas em todo o Estado - índice de 0,2% de desrespeito. Foram, até agora, 432.800 fiscalizações. A lei proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, para combater o tabagismo passivo.

Prejuízo. Os proprietários da Polo North se disseram "preocupados" com a repercussão negativa da interdição. "Vamos tentar um recurso para reabrir ainda hoje. Temos festa, a banda (Os Hawaianos) já está contratada e as bebidas, consignadas. O prejuízo será grande", disse o gerente da casa noturna, Marcelo Balduíno.

O proprietário afirma que não tinha conhecimento das multas anteriores. "Adquirimos a casa em agosto do ano passado, não sabíamos que havia problemas. Vamos tentar argumentar com isso", afirmou. A Secretaria de Estado da Saúde informou, porém, que a casa vai permanecer fechada - uma tentativa de defesa da Polo North já foi negada anteontem, o que resultou na interdição.

"É responsabilidade de qualquer sucessor verificar as pendências quando assume um negócio, isso não é argumento para deixar de fiscalizar", disse Maria Cristina. Caso clientes sejam flagrados novamente fumando dentro do estabelecimento, a interdição será por 30 dias.

O único outro caso de interdição de estabelecimento foi registrado em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana. A exemplo da Polo North, um bar ficou fechado por 48 horas, com três flagrantes de descumprimento da lei. / COLABOROU WILLIAM CARDOSO

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