Laudos dos mortos do Alemão não são conclusivos, diz legista

Laudos foram usados por entidades de defesa dos direitos humanos para denunciar execuções na operação

Alexandre Rodrigues, do Estadão

19 de julho de 2007 | 20h00

O Sindicato dos Médicos do Rio saiu em defesa dos médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) que elaboraram os laudos cadavéricos dos 19 mortos da megaoperação policial no Complexo do Alemão, no mês passado. A pedido do presidente do sindicato, Jorge Darze, o ex-diretor de Polícia Técnica do Rio, Talvane de Moraes, fez uma análise dos laudos, que foram usados por entidades de defesa dos direitos humanos para denunciar execuções na operação. Médico legista aposentado e professor, Moraes afirmou que os laudos não podem ser usados para se chegar a essa conclusão.   "O laudo apenas indica a causa médico-legal da morte, não a jurídica. O que vai mostrar se houve ou não execução é a criminalística e a investigação. Não é um simples laudo cadavérico que vai dizer isso", afirmou Moraes. Ele reconheceu que há "dois ou três" laudos com tiros de curta distância e na nuca, mas frisou que o dado não leva a conclusão.   "Do ponto de vista técnico, os laudos estão perfeitamente bem-feitos. O bom laudo não admite hipóteses. O médico apenas descreve o que vê. A medicina legal não cuida de indícios." O legista afirmou que não existem referência a ferimentos de arma branca, hipótese levantada para pelo menos um dos mortos no parecer de um perito independente contratado pelo ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), João Tancredo.   Para Moraes, ferimentos de saída de balas de fuzil podem até ser confundidos como cortes de faca, mas, disse, os legistas não deixariam de notá-los. Para Darze, as dúvidas sobre o trabalho dos legistas, que levaram à convocação de peritos federais para acompanhar as investigações, foram precipitadas.   Ele afirmou que os profissionais do IML do Rio estão entre os mais preparados do Brasil e não teriam interesse em fraudar laudos para ajudar o governo estadual, já que sofrem com péssimas condições de trabalho e déficit de profissionais. Para Talvane, em vez de desqualificar os peritos, as entidades deveriam mirar nas deficiências da investigação policial. "A quem interessa desqualificar a perícia senão aqueles que querem ver encobertos seus crimes?"   O presidente a OAB-RJ, Wadih Damous, deu razão aos médicos. Para ele, as denúncias de execução lideradas por João Tancredo foram precipitadas e ultrapassaram a cautela que rege as diretrizes da instituição. Por isso, explicou, Tancredo foi afastado anteontem da presidência da Comissão de Direitos Humanos.   "Levantou-se suspeitas ao trabalho dos médicos sem qualquer fundamentação. Tancredo errou, precipitou-se, falou sem base técnica e, o pior, em nome da OAB. Não endossamos isso", disse. Em nota, Tancredo reafirmou que quis apenas cumprir o papel da instituição ao dar voz aos moradores ouvidos pela comissão no Alemão e fiscalizar a atuação da polícia, cercada de denúncias de violação dos direitos humanos.   "É direito da população saber o que realmente houve naquele dia e dever da comissão exigir que as autoridades apurem", afirmou. O advogado ainda acusou a direção da OAB-RJ de censura e subordinação aos interesses dos governos federal e estadual.   Damous chamou a acusação de "leviana". Na última quarta-feira, uma reunião foi marcada entre os peritos enviados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência e a Polícia Civil do Rio para a discussão de como será o trabalho de acompanhamento das investigações. Anteontem, Ongs como a Justiça Global assinaram um relatório sobre a megaoperação do Alemão que foi enviado à Organização dos Estados Americanos.

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