Wilton Junior/AE
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Lançado novo RG nacional, com chip contra fraudes

RIC terá 17 itens de segurança, unificará documentos, incluindo o CPF e o título de eleitor, e contará com validade de 20 anos

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2010 | 00h00

Em um dos seus últimos atos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos na obtenção de benefícios sociais e em contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas em um chip dentro do cartão. O RIC reúne vários documentos, como CPF, identidade, Título de Eleitor e o Programa de Integração Social (PIS), em um só.

"É um documento que resgata a cidadania, traz praticidade e segurança ao cidadão no dia a dia", afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Esteve presente ao lançamento também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que ajudou a União a desenvolver o modelo, e a primeira-dama, Marisa Letícia.

A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais - Brasília, Rio e Salvador - e quatro pequenas cidades: Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Só ao fim desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento.

Neste primeiro momento, 2 milhões de brasileiros selecionados nas sete cidades serão convocados para receber o documento. Por enquanto, não há a possibilidade de o próprio cidadão ir até o órgão de identificação de seu Estado e requisitá-lo.

As próximas etapas serão deliberadas por um comitê gestor, criado pelo governo para acompanhar a criação do documento nos Estados, que precisam formalizar a adesão ao programa em 2011.

O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação estaduais. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça.

Eletrônico. O RIC já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes na internet. Permitirá a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em Estados diferentes, ou que alguém obtenha o documento fraudulentamente. Acaba também com as frequentes prisões de pessoas por engano, como no caso de homônimos.

O cartão é feito de policarbonato e tem várias camadas, o que dá mais resistência e durabilidade do que o RG. Entre seus dispositivos de segurança estão dois chips microprocessadores, dispositivo óptico vertical, foto fantasma e imagens combinadas, gravadas a laser.

Estreia.[ ] [/ ]Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, receberam os exemplares simbólicos de número 1 e 2 do RIC. O ministro da Justiça pediu que o presidente entregasse uma carteira ao vice-presidente José Alencar, entusiasta do projeto, que está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O cartaz da campanha do RIC traz uma foto do neto mais novo do presidente, Pedro, que nasceu há três meses.

Validade. O documento terá validade de 20 anos. Segundo Barreto, a qualidade gráfica dificulta a alteração de dados do documento, que também segue normas de segurança da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO). Seus chips armazenam dados biográficos e biométricos (impressões digitais), o que possibilita a identificação eletrônica automatizada do portador.

Em uma segunda fase, outras informações serão introduzidas para melhorar a relação do cidadão com instituições públicas e privadas. "Com o RIC o governo fecha um ciclo de resgate da cidadania, que inclui as novas certidões de nascimento e de morte e o novo passaporte, todos mais seguros e com dispositivo antifraude", afirmou Barreto.

CARACTERÍSTICAS

Segurança

Será um dos documentos mais modernos do mundo, com 17 itens de segurança acoplados a um chip individual que o tornam praticamente imune a fraudes.

Certificação digital

Permitirá até comparar indivíduos, evitando fraudes, duplicidade e a possibilidade de uma mesma pessoa tirar identidades em Estados diferentes, ou que um terceiro use seu nome para obter um documento de modo fraudulento.

Previsão de troca

Todos os atuais RGs devem ser substituídos pelo RIC em 10 anos. A partir daí, o velho

documento perde a validade e o RIC passa a ser o único RG.

Observações

Cresce o espaço facultativo para outras informações, como tipo sanguíneo, doador de órgãos, alergias, etc.

Solução de problemas

Um comitê central acompanhará a implementação do RIC em todos os Estados. Ao longo de 2011, serão produzidos 2 milhões de documentos. Todos os Estados devem formalizar a adesão ao documento em 2011.

PARA ENTENDER

1.O que é o RIC?

Nova identidade civil, que substituirá o atual RG.

2.Quais informações estarão impressas no novo documento?

Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade do cartão (20 anos contados a partir da expedição), assinatura, sigla da unidade da federação, fotografia, impressão digital do anelar direito e documentos de origem. Além disso, reunirá vários documentos, como CPF, identidade e Título de Eleitor, em um só. Com ele, cada brasileiro passa a ter um registro único em nível nacional.

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