Kassab vai usar terrenos privados na cracolândia

Prefeito vai criar 'complexo social e médico' em áreas de imóveis demolidos. Decisão tem fundamento previsto na Constituição

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2012 | 03h04

Os terrenos de cinco imóveis demolidos na cracolândia, região central de São Paulo, serão transformados provisoriamente em um posto do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), órgão da Prefeitura de requalificação para profissionais de baixa renda. O espaço de outro casarão derrubado vai dar lugar a uma tenda social, outro equipamento mantido pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para moradores de rua.

O objetivo da Prefeitura é criar na cracolândia um "complexo social e médico" para moradores de rua, trabalhadores e famílias de baixa renda.

A nova ocupação dos imóveis constará de um decreto do prefeito que será publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Para ocupar terrenos particulares, Kassab invocou a Constituição (inciso 25 do artigo 5), no qual o governo e a Justiça podem requisitar o uso temporário "para interesse social" de espaço privado.

O pedido foi feito para os terrenos da Rua Helvetia, nos números 28-32, 42, 57, 58 e 61. Não usada costumeiramente por Legislativo e Executivo, a requisição de uso para interesse social de imóvel privado é feita pela Justiça Eleitoral, nos períodos de eleição, por exemplo, quando escolas particulares se transformam em pontos de votação.

A medida tenta também acelerar a reurbanização da região, ocupada pela Polícia Militar desde o dia 3. Ontem à tarde, bolivianos e antigos moradores das pensões que foram demolidas ainda buscavam informações sobre um possível cadastro para conseguir um bolsa-aluguel de R$ 300.

Quem ficou na região teme em breve ter de sair. "Ninguém mais tem nem clima para ficar por aqui. Parece uma cidade fantasma", disse o entregador de gás Vicente Moreira, de 32 anos. Ele morava em uma das pensões lacradas e agora está em um quarto alugado por R$ 200 na Alameda Dino Bueno. "Vou procurar algum lugar mais perto da Estação da Luz. Aqui é só barulho de sirene o dia inteiro."

A Defesa Civil interditou os terrenos onde estão os escombros dos imóveis.

Eficácia. O governo promete oferecer requalificação e orientação profissional no CAT da Rua Helvetia. Hoje, 85% das 8 mil vagas desses centros são para quem está em início de carreira.

A tenda que será erguida no imóvel dos números 28-32 terá serviço médico para dependentes químicos e capacidade para atender 300 pessoas.

Foram feitas desde o início da operação na cracolândia 106 internações de usuários de crack, segundo a Secretaria de Saúde. Foram realizadas 2.367 abordagens e 436 encaminhamentos a unidades de saúde.

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