André Dusek/AE
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Kassab vai recorrer contra suspensão de aumento salarial

Justiça considerou ilegal o reajuste atrelado ao dos deputados; prefeito diz que tudo foi feito 'dentro da mais absoluta lisura'

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2011 | 03h04

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que a Prefeitura vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o aumento salarial dele e da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e os obrigou a devolver a diferença recebida desde fevereiro. Kassab terá de pagar cerca de R$ 8 mil por mês (o salário subiu de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil); Alda, R$ 5 mil (o dela passou de R$ 5 mil para R$ 10 mil).

"Estou tranquilo e confio muito na Justiça", disse o prefeito, que afirmou que "tudo está sendo feito dentro da mais absoluta lisura e ética". A Procuradoria-Geral do Município (PGM), que deve entrar com recurso contra a liminar, não havia recebido a notificação da Justiça até o início da noite de ontem. A vice-prefeita informou que só vai comentar o assunto após receber a notificação oficial.

Anteontem, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar baseada em argumentação do Ministério Público Estadual (MPE), que considerou o aumento ilegal. O reajuste salarial de 62% em fevereiro foi revelado pelo Estado em 27 de junho. Um dia depois, foi contestado pelo MPE.

A Prefeitura justificou que o reajuste salarial foi "automático", pelo fato de ser atrelado ao dos deputados estaduais.

Para o aumento, foi usado o Decreto Legislativo 29, de 1992. A norma determina que o prefeito poderia receber até 75% dos rendimentos de um deputado estadual, mais um terço da remuneração prevista para verba de representação. Kassab elevou seu salário, então, em decorrência do aumento aprovado pelo Congresso, em dezembro, aos deputados federais e estaduais.

"Tenho certeza de que não cometi nenhum equívoco, até porque se tivesse cometido todos os prefeitos que me antecederam também teriam. O decreto é o mesmo. Todas as remunerações dos prefeitos que me antecederam obedeceram a esse decreto", disse Kassab. O prefeito reafirmou que vai continuar doando o aumento à Fundação Antônio Prudente, do Hospital A.C. Camargo. Em julho, Kassab deu o primeiro cheque, de R$ 28 mil.

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