Kassab proíbe cartazes eróticos nas ruas de SP

Pela lei que entra em vigor em um mês, publicidade terá de ir para dentro dos cinemas e casas de shows, a pelo menos dois metros da entrada

Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2010 | 00h00

Cartazes com fotos de mulheres nuas nas fachadas de casas de shows e em cinemas pornográficos estão com os dias contados em São Paulo. Estabelecimentos têm até 18 de julho para impedir que os anúncios sejam vistos em calçadas, de acordo com decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) publicado ontem no Diário Oficial do Município.

As propagandas de filmes pornôs devem ficar viradas para o interior dos cinemas, a pelo menos dois metros da entrada. Caso o imóvel não tenha a distância mínima exigida pela lei, o dono do local deve instalar paredes opacas. Também fica proibida a divulgação de material erótico em locais que exibam filmes ou espetáculos destinados aos públicos infantil e adolescente.

Quem descumprir as determinações está sujeito a multa de R$ 1,5 mil. O valor dobra em caso de reincidência e, se o local for flagrado pela terceira vez, a Prefeitura poderá cassar seu alvará de funcionamento. A fiscalização caberá às subprefeituras.

Parte dos cinemas eróticos do centro já se adaptou ao decreto. Cartazes do Cine Paris, na Avenida Ipiranga, por exemplo, ficam escondidos atrás de uma parede preta. Da calçada, uma placa diz: "Veja os nossos cartazes. Entre e confira nossa programação".

Bilheteiro de um cinema pornô na Avenida Rio Branco, Armando Rodrigues Vieira, de 38 anos, acha justo que fotos de mulheres nuas sejam retiradas das fachadas dos chamados "cinemões". "Quem quiser ver pornografia, é só entrar. Tem família que passa aqui em frente e fica até meio constrangida. Ninguém é obrigado a ficar vendo essas coisas."

Ericlécio Garcia, gerente de uma casa de shows eróticos, argumenta que o texto não deixa claro que tipo de cartaz é proibido. "Se coloco um pôster com uma menina de biquíni vou ser punido? Então tem de proibir também revistas de sacanagem em bancas de jornal."

O decreto de Kassab regulamenta o projeto de lei do vereador Quito Formiga (PR), que, por sua vez, alterou a Lei 9.888, de 1985.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.