Kassab pede estudos antienchente de R$ 30 mi

Valor vale apenas para pacote de análises de seis sub-bacias, mas não vai incluir execução de nenhuma obra

FELIPE FRAZÃO, TIAGO DANTAS, O Estado de S.Paulo

07 Março 2012 | 03h02

A Prefeitura de São Paulo lançou ontem para consulta pública a minuta de contratação, por R$ 30 milhões, de um pacotão de estudos sobre drenagem urbana, que deve nortear obras até 2040. Já a realização das obras indicadas, ainda sem custo estimado, vai depender da vontade dos próximos prefeitos.

Seis sub-bacias de córregos e afluentes que deságuam nos Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros serão analisadas. Os relatórios devem ficar prontos um ano após serem contratados.

Serão analisadas as sub-bacias dos Córregos Ipiranga, Cordeiro e Morro do S, na zona sul, Cabuçu de Baixo, na zona norte, Aricanduva, na zona leste, e Verde, na zona oeste. Os estudos devem dar conta de desvendar como as águas pluviais escoam nas regiões das sub-bacias, de acordo com a pancada de chuva que as atingir. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, essas informações poderão subsidiar novas leis de zoneamento.

As empresas que vencerem a licitação poderão assumir os estudos para identificar as intervenções necessárias em no máximo duas sub-bacias cada. Elas deverão entregar anteprojetos de obras que fiquem prontas em prazo curto (até 5 anos), médio (15 anos) e longo (30 anos). A ideia é que as mais complexas e maiores ofereçam à cidade proteção até mesmo contra chuvas fortes que, segundo especialistas, acontecem a cada 100 anos.

A partir da experiência nas seis primeiras sub-bacias, a Prefeitura deve aplicar o modelo de estudos às outras 72 sub-bacias da cidade.

Mais projetos. A contratação de projetos de combate a enchentes, programas de urbanismo e para as áreas de Saúde e Transportes é alvo de um inquérito civil aberto no fim de janeiro pelo Ministério Público. A Promotoria do Patrimônio Público e Social pediu à Prefeitura justificativas para a contração, nos últimos seis anos, de cerca de R$ 350 milhões em trabalhos prestados por empresas de consultoria.

O Ministério Público questionou a necessidade da realização das contratações "diante da existência de funcionários qualificados" dentro da administração.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) costuma defender a contratação de projetos para ajudar na tomada de decisões. Em um compromisso oficial no primeiro semestre do ano passado, disse que a Prefeitura precisa de uma "prateleira de projetos" para escolher o mais adequado.

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