Kassab manda procurador devolver supersalário

'Estado' revelou no domingo que 140 procuradores de SP ganham mais que ministros do STF

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

08 de agosto de 2011 | 19h20

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo afirmou que todos os servidores municipais que receberam acima do teto do funcionalismo terão de devolver a diferença recebida a mais nos últimos quatro meses. A promessa foi feita após o Estado revelar neste domingo que 140 procuradores municipais receberam supersalários maiores que o limite constitucional dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26,723,13) - um deles ganhou R$ 76,4 mil em junho.

 

O anúncio da Prefeitura é uma tentativa de se enquadrar às regras feitas pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril, quando publicou um decreto estabelecendo limites para o funcionalismo municipal. Para os procuradores, o teto estabelecido foi o do desembargador de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Entretanto, esse limite não havia sido efetivamente aplicado até agora e os funcionários nem haviam começado a serem notificados para os ajustes no salário.

 

Segundo a Prefeitura, os avisos vão começar a partir deste mês. A ideia é que, em setembro, não haja mais nenhum servidor ganhando acima do limite, somando tanto a remuneração fixa quanto verbas extras como gratificações e honorários advocatícios, no caso dos procuradores. As exceções serão as verbas indenizatórias - como vale transporte e auxílio doença - e as gratificações incorporadas aos supersalários antes da aprovação da Emenda Constitucional 41, em 2003, que estabeleceu o teto dos ministros do STF para qualquer tipo de vencimento.

 

Nesses casos, a decisão de se manter os altos contracheques vem de decisão recente do STF, que entendeu que a Constituição garante a "irredutibilidade" de direitos já garantidos.

 

Pela manhã, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) já havia declarado que os supersalários seriam cortados a partir de setembro. Por volta das 18h, porém, a assessoria do prefeito informou que a medida estará consolidada na folha de pagamento de agosto.

 

"Existe todo um encaminhamento que será consolidado até o mês de setembro. E a partir do mês de setembro, nenhum salário da Prefeitura, nenhum servidor da Prefeitura, estará ganhando mais do que o prefeito. Essa foi a justificativa, inclusive, de vincularmos o salário do prefeito, não o meu, mas o do futuro prefeito, o meu também, mas será feito a doação como vocês sabem. Com essa vinculação, nós resolveremos definitivamente a questão dos salários da Prefeitura", explicou o prefeito.

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