Kassab estuda bolsa-creche de R$ 272

Prefeito pediu a procuradores que avaliem o projeto de lei aprovado na Câmara que prevê auxílio às 147 mil crianças na fila por vagas

Diego Zanchetta, Rodrigo Burgarelli e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2011 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) estuda dar uma bolsa-creche de R$ 272,50 mensais para os pais de 147 mil crianças sem vagas na educação infantil de São Paulo. O projeto do vereador Arselino Tatto (PT), aprovado pela Câmara no começo do mês, está sob análise no governo como solução provisória para o histórico déficit de vagas em creches municipais.

Kassab pediu na quarta-feira para procuradores avaliarem a possibilidade de a proposta ser aplicada - caso o parecer seja favorável, o prefeito deve sancionar o projeto. Mas a medida é polêmica - entidades já acusam o prefeito de querer adotar uma solução paliativa e assistencialista (veja abaixo).

A possibilidade de adotar a bolsa-creche se deve às dificuldades da Prefeitura em adquirir terrenos para a construção de novas unidades educacionais. Dos 116 decretos de desapropriação publicados desde janeiro para construção de escolas e creches, 20 foram anulados após questionamento judicial de proprietários que seriam indenizados.

A Justiça também impediu a venda de um terreno no Itaim-Bibi, na zona sul, que seria trocado por 200 creches. A venda de outros 19 terrenos, cuja negociação também foi autorizada pela Câmara Municipal, ainda precisa ser licitada antes do início de qualquer obra, o que pode levar mais de um ano.

A bolsa-creche seria ainda uma solução para evitar que o prefeito seja alvo de ação de improbidade administrativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho determinou que a Prefeitura atenda imediatamente quem está na fila de vagas em creches.

Kassab disse "gostar" da proposta e confirmou ao Estado ter pedido uma "avaliação de sua legalidade". Como a Câmara não pode fixar novas despesas para o Executivo - e o impacto do programa é estimado em R$ 40 milhões mensais -, na prática a regulamentação da lei poderia ser considerada ilegal. Mas dois procuradores do Município ouvidos pela reportagem consideraram "perfeitamente viável" a aplicação do programa, "tendo em vista as dificuldades materiais para abertura de novas vagas". As creches são administradas pela Secretaria da Educação, mas, para ter validade jurídica, a bolsa-creche seria criada como um programa assistencialista, da pasta de Assistência Social, que permite aumento de despesa.

O prefeito tem até sexta-feira para vetar ou sancionar a bolsa-creche. "O prefeito não tem como vetar o projeto. Ou ele aprova ou não vai cumprir uma de suas principais promessas de campanha eleitoral", argumentou Arselino Tatto.

Nos bastidores. Apesar de ser de uma bancada de oposição ao governo, Tatto não tem trabalhado contra as ações da gestão Kassab nos últimos dois anos. Ex-presidente da Câmara e com forte reduto eleitoral na Capela do Socorro, no extremo da zona sul, Tatto ainda tem um irmão deputado estadual e outro federal. Sua região na capital é conhecida como "Tattolândia", por causa da influência da família nos bairros próximos à Represa Guarapiranga.

Ao sancionar um projeto de lei que pode ser usado como vitrine pelo vereador petista, Kassab considera que poderia neutralizar pelo menos parte da resistência que tem na região, onde a petista Marta Suplicy teve quase 70% dos votos nas eleições de 2008.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.