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Kassab diz que prédio construído no caminho do monotrilho será demolido MPF e Promotoria querem anular a concorrência

Ministério Público investiga por que a planta do empreendimento no Morumbi mudou depois de o traçado do projeto do Metrô ter sido aprovado

Por Diego Zanchetta e Juliana Deodoro
Atualização:

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou ontem que o prédio que está no caminho do monotrilho da Linha 17-Ouro, no Morumbi, na zona sul de São Paulo, será desapropriado e demolido. Como revelado pelo Estado no domingo, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a mudança na planta do Condomínio Andalus, aprovada após o Metrô ter feito os estudos sobre o traçado. O custo total da desapropriação deverá ser de cerca de R$ 33,3 milhões. "O monotrilho é um projeto importante para a cidade. O projeto (do prédio) foi aprovado antes de se estabelecer o traçado e agora, evidentemente, essa área vai ter de ser desapropriada", disse Kassab, em evento de comemoração dos 50 anos do bicampeonato da Seleção Brasileira de futebol de 1962. Ainda segundo o prefeito, a aprovação da planta foi feita corretamente e obedecia às exigências da Prefeitura. "É um projeto aprovado dentro de todas as regras existentes."A Promotoria está investigando de quem é a responsabilidade pela aprovação de uma nova planta do condomínio mesmo sabendo que a área teria de ser desapropriada. A planta original que constava no processo de aprovação e foi usada pelo Metrô para decidir o traçado do monotrilho foi substituída por uma outra no decorrer do processo. Dessa maneira, a área que seria desapropriada - um pequeno jardim interno sem construções - foi ocupada pelo prédio.O promotor responsável pelo caso, Maurício Ribeiro Lopes, pretende se encontrar com todas as partes envolvidas no caso rapidamente. "Minha intenção é reunir a direção do Metrô e da Cyrela em uma reunião o mais breve possível e ver o que acontece. Estudo se é o caso de chamar a Prefeitura, talvez a Procuradoria-Geral do Município ou a Secretaria de Negócios Jurídicos."Procurada, a construtora Cyrela disse que não vai se pronunciar sobre a declaração do prefeito. Na sexta-feira, a empresa informou que o empreendimento foi aprovado em 14 de novembro de 2009 e está sendo construído segundo a planta do processo. O prédio terá 68 apartamentos, avaliados em R$ 490 mil cada, e faz parte de um conjunto de seis torres.Shoppings. Ontem, Kassab também comentou a situação de vários shoppings da capital que estão sob investigação do MPE por irregularidades. "Posso afirmar que existe da parte da administração a determinação para que se possa efetivamente chegar até o final de todos os processos para que os problemas sejam corrigidos e as penalidades, aplicadas." / COLABOROU RODRIGO BURGARELLIEm comunicado conjunto feito no início da noite de ontem, o Ministério Público Federal e a Promotoria de Habitação de São Paulo recomendaram que o governo estadual e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) anulem a concorrência para o monotrilho do Morumbi. Os órgãos também pediram que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda o financiamento de R$ 1,082 bilhão para a obra. Autoridades responsáveis pelo monotrilho não fizeram o projeto básico, que é essencial para evitar obras superfaturadas ou estouro do orçamento, segundo o argumento dos promotores. É a segunda vez que o MPF recomenda a suspensão do projeto - a primeira vez ocorreu em 2010, no início do projeto.A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo informou ter recebido a notificação do Ministério Público e terá prazo de 20 dias para analisar as argumentações e se manifestar sobre o assunto. / D.Z.

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