José Luis da Conceição/AE
José Luis da Conceição/AE

Kassab diz que não teme perder o mandato

Prefeito afirmou que doações para sua campanha foram feitas legalmente; seus advogados irão recorrer

Ana Conceição, da Agência Estado, e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo,

21 Fevereiro 2010 | 13h11

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse na manhã deste domingo, 21, durante visita ao Centro Educativo e Recreativo do Trabalhador (Ceret), no Tatuapé, na zona Leste da Capital, que não teme perder o mandato.  "Os advogados irão recorrer", disse o prefeito.    

 

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Ele e a vice-prefeita, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por doações consideradas ilegais de recursos durante a campanha eleitoral de 2008. "Estou realmente confiando na Justiça como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente"", afirmou. 

 

 Além de demonstrar confiança na manutenção de seu mandato e na Justiça, Kassab reiterou que todas as doações da campanha foram feitas de forma correta. E corroborando nota divulgada por seus advogados mais cedo, argumentou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Segundo ele, a doação de empresas ligadas a concessionárias do governo, motivo da cassação, foi considerada legal por instâncias superiores da própria justiça eleitoral.

 

Indagado se a sua administração poderá ficar prejudicada com este episódio, o prefeito disse que não. E frisou que a rotina dos trabalhos da Prefeitura será mantida.

 

Kassab teve o mandato cassado devido ao recebimento de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral na campanha de 2008.  Cerca de 33,6% (R$10 milhões) do total de R$29,76 milhões arrecadados pela chapa de Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) na campanha eram irregulares no entendimento do MPE.

 

Os advogados do prefeito vão recorrer da sentença, que deverá ser divulgada na segunda-feira, 22, no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada na terça-feira no Diário Oficial. Assim que recorrerem contra a decisão, Kassab e Alda terão garantido o efeito suspensivo automático, que lhes permitirá permanecer em seus cargos até a decisão final.

 

Doações ilegais

 

Entre as doadoras consideradas ilegais pela Promotoria, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS, além do Banco Itaú, utilizado pela Prefeitura para realizar o pagamento dos seus funcionários.

 

Para Kassab, no entanto, existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite aos candidatos receber doações de concessionárias. "Olha, o TSE já se manifestou dizendo que as concessionárias podem adotar esse procedimento. Até porque desde a eleição do Presidente da República até a eleição de diversos vereadores tiveram procedimentos próximos, semelhantes, e foram aprovadas", afirmou.

 

Mas, ainda assim, o prefeito afirmou que tem "respeito pela justiça" e que "não seria leviano de afirmar que é uma decisão equivocada".

 

Kassab também negou que a sentença poderia atrapalhar sua carreira política e sua gestão na Prefeitura de São Paulo. "A questão não é política, é técnica, e tecnicamente estamos convencidos que tudo foi feito corretamente", disse.

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