José Patrício/AE
José Patrício/AE

Kassab descumpre promessa e taxa de inspeção é mantida

Prefeito disse em agosto que preço cairia de R$ 61,98 a R$ 49,30; processo emperrou após Controlar contestar estudo da Fipe

FABIANO NUNES , JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

13 Outubro 2011 | 03h02

A taxa da inspeção veicular ambiental não vai diminuir de R$ 61,98 para R$ 49,30 neste mês, conforme havia anunciado a Prefeitura. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que considera "justa" a redução da tarifa e havia sido usado por Gilberto Kassab (PSD) como base para a redução, foi contestado pela Controlar, empresa responsável pela inspeção, e a promessa emperrou.

O documento da Fipe foi elaborado, a pedido da Prefeitura, para avaliar se os valores cobrados estavam acima do previsto no contrato com a Controlar, assinado em 1996 e investigado pelo Ministério Público Estadual. Esse "reequilíbrio econômico-financeiro" é possível no acordo assinado entre a concessionária e a Prefeitura. Após o estudo da Fipe, divulgado pelo Estado em agosto, duas datas foram anunciadas para redução da taxa. Inicialmente, o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, falou em setembro. Em seguida, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a prometeu para outubro. Mas a mudança não saiu do papel e não há mais tempo para que ocorra neste mês, pois ainda precisaria ser publicada no Diário Oficial da Cidade.

A indefinição frustra cidadãos que precisam fazer a inspeção neste mês. "Já pagamos tantos impostos, a inspeção deveria ser gratuita", reclama a médica Nage Marroni Ribeiro, de 73 anos, que fez há poucos dias o teste. "Esse valor atual é uma tijolada"

Para a contadora Renata Castanha, de 36 anos, o valor atual da tarifa é "absurdo". "A Prefeitura deveria voltar a devolver o valor da tarifa, como foi no início", defende. "Além do mais, é preciso fazer inspeção nos carros com placas de outras cidades. Enquanto isso não ocorrer, a inspeção não terá efeito prático."

O diretor-presidente da Controlar, Harald Peter Zwetkoff, disse que a empresa não recebeu o estudo completo da Fipe - apenas o processo administrativo. "Nessa parte, percebemos alguns equívocos, tanto de conceito quanto matemático. Fizemos as considerações e aguardamos um novo estudo da Fipe para abrir uma etapa de discussão até chegarmos a um acordo. Essa fase não foi iniciada ainda", explica. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, por sua vez, disse que não há prazo para a Fipe analisar as ponderações da Controlar. E só depois disso poderia ocorrer a redução.

Cálculo. O estudo da Fipe também sugeriu mudança do índice usado para o reajuste anual. O contrato adota o IGPM, como era comum em 1996, quando foi assinado. Mas hoje o índice mais usado é o IPC-Fipe, que costuma ser menor. "Não conheço casos de contrato de concessão que tenham mudado o índice. Caso as partes considerem ter outro indicador, que reflita melhor a evolução do preço do contrato, elas podem negociar livremente. Mas sem ser retroativo, o valor só passaria a valer daquele acordo em diante", diz Zwetkoff.

Para o consultor em engenharia de tráfego Horácio Figueira, a redução da tarifa é saudável. Ele também sugere mudança do prazo para reinspeção. "Se o veículo é reprovado, o motorista tem apenas 30 dias para fazer o segundo teste. Esse prazo deveria ser de, no mínimo, 60 dias."

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.