Kassab defende presença para vereador que não está no plenário

Prefeito afirmou ser contra servidores assinalarem presença para parlamentares, prática revelada pelo 'Estado'

Artur Rodrigues, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2012 | 13h19

SÃO PAULO, 2 - O prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou ser contra que funcionários assinalem a presença para parlamentares na Câmara Municipal. "A questão da presença dada por um funcionário eu discordo, ela não deve existir. Se existir, é uma irregularidade e hoje tem mecanismos para que possa evitá-la", afirmou.

Neste domingo, 1, o Estado revelou que, entre outras irregularidades, vereadores forjam a presença no painel do plenário da Câmara de São Paulo com a ajuda de servidores que têm a senha de uso exclusivo dos vereadores.

Kassab, no entanto, afirmou que é normal que vereadores sejam contados no quórum apesar de não estarem no plenário. "A presença como quórum da Casa e não estar presente no plenário (mas no prédio da câmara) é normal em qualquer lugar do mundo. Quanto a irregularidade, se ela existir de fato, precisa ser corrigida", disse.

No dia 20 de junho, o Estado constatou que a presença de vereadores ausentes na sessão serviu para garantir quórum em uma votação simbólica. No dia, a Mesa Diretora abriu  votação simbólica e aprovou 18 propostas de autoria de vereadores. A prática de garantir a participação fantasma nas sessões, porém, pode tornar nulas as lei aprovadas diante de quórum fraudado. Pelo princípio da publicidade determinado pela Constituição Federal, a posição dos vereadores deve ser tomada em público, em local conhecido e aberto à sociedade.

Para Kassab,e quem sair da Câmara deve ter falta. "Aqueles que deixaram a Casa, evidentemente, vão ficar com falta e não vão receber", afirmou o prefeito. Cada falta de parlamentar gera um desconto de R$ 465 na folha de pagamentos. Com a presença assegurada por meio de servidores, os vereadores escapam do desconto.

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