Kassab dá R$ 555 mi para túneis sem licença

Faltam as autorizações ambientais para as duas obras, na Vila Mariana e em Santana

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2011 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) deu ontem um passo decisivo para tentar tirar do papel quatro túneis que não têm licença ambiental e enfrentam resistências de moradores em áreas nobres de São Paulo. Kassab reservou R$ 555 milhões do orçamento deste ano para duas passagens subterrâneas na Vila Mariana, na zona sul, e outras duas em Santana, na zona norte.

Com a contratação, publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, o prefeito espera pressionar a liberação das licenças dos túneis em análise no Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). O objetivo do governo é iniciar as obras no início do segundo semestre e concluí-las até o fim de 2012. Como tem apoio entre a maioria dos conselheiros do órgão, o governo não acredita que vá enfrentar dificuldades.

Embora essa prática não seja considerada ilegal, especialistas dizem que assinar o contrato antes de se obter a licença pode acarretar problemas futuros. "O que pode acontecer é que, no processo de licenciamento, se exijam contrapartidas que vão encarecer a obra. Isso pode causar problemas jurídicos", diz o professor de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques. Segundo ele, o procedimento não é recomendado por órgãos de controle, como Tribunais de Contas e o Ministério Público. A Prefeitura, porém, informou que as obras só serão iniciadas após obtenção das licenças ambientais.

Para os túneis sob a Rua Domingos de Morais, entre a Rua Sena Madureira e a Avenida Ricardo Jafet, o prefeito reservou R$ 218 milhões. O contrato com Queiroz Galvão foi autorizado ontem. O objetivo é criar uma rota alternativa à Avenida dos Bandeirantes para a Imigrantes.

Mas o projeto enfrenta resistência de moradores, que entraram com ação no Cades, pedindo alteração do traçado original. Um estudo feito por um escritório de engenharia particular foi enviado ao órgão. Segundo o laudo, o túnel vai desapropriar três praças da região (Adélia Bastos Birkholz e Lasar Segall, na Vila Mariana, e Guté, na Chácara Klabin) e um edifício de alto padrão que está em construção.

Morador da Chácara Klabin, o arquiteto Marcelo Martins critica a intervenção. "É pressa demais da Prefeitura para assinar os contratos agora. O traçado ainda pode mudar, não existe licença. Isso causa uma insegurança em todo o bairro", afirma.

Zona norte. Já com o túnel entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte, o prefeito pretende gastar - pelo orçamento deste ano - R$ 338 milhões, custo 50% superior ao estimado no início do projeto, em abril de 2007. O valor é suficiente para a construção de 31 quilômetros de corredores de ônibus. Isso vem rendendo diversas críticas de especialistas, que acusam o governo atual de dar prioridade à construção de obras que incentivam o transporte individual, como túneis e viadutos.

O contrato foi assinado com o Consórcio Carioca/CR Almeida. A intervenção inclui um túnel em cada sentido, além de emboques e melhorias viárias no entorno. A Prefeitura diz que se trata de uma antiga reivindicação de moradores de Santana, que enfrentam congestionamentos dentro do bairro para chegar às regiões de Mandaqui, Santa Terezinha e Água Fria.

A Avenida Brás Leme, por exemplo, que corta o bairro de Santana, costuma ficar parada nos horários de pico. A webdesigner Flávia Fernandes Mendonça, de 32 anos, moradora no Jardim São Paulo, elogia a obra. "Acho que qualquer obra para desafogar o trânsito é bem-vinda."

 

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