Todo o mobiliário urbano da capital pode se tornar concessão caso um projeto de lei (PL) do prefeito Gilberto Kassab seja aprovado pela Câmara de Vereadores de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o PL será encaminhado nesta quinta-feira, 18, à Câmara de Vereadores de São Paulo e pretende explorar a concessão, por meio de licitação, a empresas ou consórcio de empresas.
Se o projeto for aprovado, elementos como relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar, abrigos de pontos de ônibus e totens indicativos de paradas poderão ter exploração publicitária.
A elaboração do projeto seguiu as regras da Lei Cidade Limpa, nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da cidade.
O documento que o prefeito apresentará, informa a Prefeitura, contempla os requisitos essenciais desses equipamentos e normas para a veiculação de publicidade, e estabelece que, via de regra, deverão ser dotados de câmeras de monitoramento com acesso remoto e painéis eletrônicos de mensagens institucionais e outros dados de interesse da cidade e dos munícipes.
A Prefeitura explica que as regras sobre a exploração publicitária e as condições de participação na licitação, entre outras normas, serão definidas no respectivo edital de licitação, competindo à Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e, posteriormente, à sua sucessora SP-Obras. Os termos estão Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, a outorga e a gestão das concessões, assim como a realização de licitação, na modalidade concorrência, a respectiva contratação e a fiscalização da execução dos serviços e dos ajustes contratuais.
Capital fica 18 dias sem relógio
Sem o serviço de relógios digitais nas ruas da capital desde o começo deste mês, a Prefeitura deve repassar à Emurb a tarefa de colocar em ação novos relógios em breve.
Segundo a Prefeitura, os contratos venceram no fim de janeiro e o órgão deve assumir o funcionamento deste mobiliário urbano até a próxima semana e, em seguida, realizar nova licitação. (A intenção do governo municipal é que os novos relógios sejam concedidos, caso o PL seja aprovado).
No PL está previsto, ainda, a possibilidade de instalação de até mil relógios eletrônicos digitais. As concessões serão distintas para os relógios, pontos de ônibus e totens indicativos de parada de ônibus. A cidade pode ser dividida em áreas ou lotes.
Notícia atualizada às 23h39
