Kassab cria blitze da Lei Cidade Limpa

Comerciantes voltaram a despeitar a Lei Cidade Limpa. E o governo paulistano promete ir atrás deles. Após acompanhar ontem a aplicação de multas a dois estabelecimentos em Perdizes, na zona oeste, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou a criação de um grupo especial para intensificar a fiscalização do cumprimento das regras para anúncios.

Elvis Pereira, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2011 | 00h00

A Prefeitura autuou ontem estabelecimentos nas Ruas Heitor Penteado, Cerro Corá, Aurélia e Pereira Leite. Foram constatadas 34 infrações, que implicaram R$ 340 mil em multas. Irregularidades incluíam anúncios maiores que o permitido, faixas e banners instalados ilegalmente e adesivos na fachada de imóveis.

"Alguns comerciantes infelizmente acharam que a lei não era para sempre e estão voltando a fazer a publicidade ilegal", disse Kassab em um posto de gasolina da Rua Pereira Leite que recebeu dez multas, no total de R$ 100 mil, por ostentar dez anúncios irregulares.

O posto foi o segundo alvo. Antes, a 150 metros dali, Kassab passou por uma loja de artesanato na Rua Aurélia para conferir a aplicação de R$ 10 mil por irregularidades na fachada. As donas, Teresa Camargo e Elaine Manfrinato, assustaram-se ao ver o prefeito chegar cercado por assessores e jornalistas. Tentaram argumentar que contrataram consultores para instalar legalmente os anúncios na fachada, mas em vão. "Diante de tanta coisa errada na cidade, eles multam em R$ 10 mil um contribuinte pequeno", queixou-se Teresa. "Não estou poluindo a cidade. Acho maravilhosa a lei e achava que estava dentro dela. E não sou contra o prefeito sair por aí. Só poderia ser mais brando."

Diante do desconforto causado pela abordagem, o prefeito tentou amenizar e ressaltou que Teresa e Eliane podem recorrer da multa em até 15 dias. Elas pretendem ir hoje à Subprefeitura da Lapa apresentar o recurso.

"Em 2007, ficamos um ano orientando", argumentou o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. "Não há mais necessidade de orientar, é como o uso de cinto de segurança." Para ele, o reaparecimento de anúncios ilegais não é consequência da falta de fiscalização. "Não há recuo. Só em 2010 tivemos 150 mil ações da Cidade Limpa. Mas temos de lembrar da existência da lei."

O desrespeito às regras, segundo a Prefeitura, tem sido constatado, sobretudo a partir de denúncias, em cerca de 10% do comércio do centro expandido. "A periferia se adaptou muito mais rapidamente à legislação", observou Kassab.

Para driblar a lei, estão sendo usados banners, totens e fachadas com imagens subliminares. Como exemplo, Camargo citou uma clínica veterinária em cuja fachada havia dois painéis com fotos de animais.

A nova equipe ficará a cargo de José Rubens Domingues Filho, ex-subprefeito de Cidade Ademar. Inicialmente, o grupo contará com cinco pessoas. Eles deverão assessorar cerca de 700 fiscais.

De 2007, primeiro ano da lei, até o dia 7, fiscais aplicaram 3.917 multas com base na Lei Cidade Limpa. Infrações renderam R$ 112,5 milhões.

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