Kassab compra terreno sob suspeita

Mais próximo de Haddad, prefeito paga por área do câmpus da Unifesp na zona leste

DIEGO ZANCHETTA, FERNANDO GALLO, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2012 | 02h04

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai pagar em juízo R$ 62,1 milhões para adquirir o terreno de 175 mil metros quadrados previsto para receber um câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Itaquera, na zona leste de São Paulo, uma das promessas do prefeito eleito Fernando Haddad (PT).

A compra havia sido interrompida pela Prefeitura em julho de 2011, após o Ministério Público Estadual descobrir que a empresa holandesa Mon Fort Administração de Bens Próprios Ltda, sem sede no Brasil, comprara o terreno dois meses antes, em maio, por um valor 287% inferior ao ofertado pelo governo em julho: R$ 16,2 milhões em 15 prestações.

Imediatamente após o alerta dos promotores, os advogados da Prefeitura paralisaram a desapropriação do terreno. Durante toda a campanha das eleições municipais, Haddad criticou o prefeito Kassab pelo atraso na compra da área. No dia 24 de setembro, por exemplo, o petista culpou a atual gestão pelo atraso na implementação da Unifesp e prometeu viabilizar a desapropriação da área em Itaquera como um de seus primeiros atos.

Mas, com Haddad eleito e o PSD cada vez mais alinhado com o governo em transição, Kassab, para tentar facilitar a promessa do novo prefeito, resolveu retomar a desapropriação e pagar o valor de R$ 62,1 milhões em juízo.

O atual prefeito e o prefeito eleito chegaram a conversar sobre o tema na transição. A interlocutores, Haddad disse que o terreno seria liberado por Kassab ou por ele próprio, mas avaliou que seria melhor que a operação fosse feita pela atual gestão. Na equipe de transição, integrantes avaliavam que, se houve fraude, possivelmente ela ocorreu no leilão inicial, não na compra pela Prefeitura.

"Nada vai ser pago até o fim do inquérito do MP. É uma medida para acelerar a construção da universidade, sem qualquer prejuízo ao erário", argumentou ao Estado o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. "Se ao final do inquérito o MP concluir que o terreno vale menos do que pagamos em juízo, a diferença será bloqueada e volta para a Prefeitura."

Utilidade. O governo municipal não sabe explicar, porém, como ofertou em julho de 2011 um total de R$ 62,1 milhões por um terreno que fora comprado, menos de dois meses antes, em maio, por R$ 16,2 milhões. Segundo o MP, a Mon Fort, que arrematou o imóvel em maio, tinha conhecimento da declaração de utilidade pública da área onde funcionou a sede das indústrias Gazarra, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 26 de julho de 2010. No mês seguinte ao decreto, peritos judiciais contratados pela Prefeitura avaliaram o valor da área em R$ 62,1 milhões.

Em maio de 2011, entretanto, em leilão feito na 32ª Vara Cível de São Paulo, a área declarada de utilidade pública acabou adquirida pela empresa holandesa antes da compra da Prefeitura. Na Junta Comercial, a Mon Fort está em nome de Eric César Briquet de Sylos, de Juliana Zanetti de Souza Zampini e de uma empresa sediada no Panamá chamada Leap Penn Properties S.A.. O Estado não conseguiu localizar nenhum representante.

Para o promotor Marcelo Duarta Daneluzzi, da 3.ª Promotoria de Patrimônio Público, a Prefeitura não deve pagar um valor superior ao que já foi pago pela Mon Fort em maio de 2011. "O próprio artigo 27 do decreto de desapropriação define que não poderá ser pago ao terreno um valor superior ao praticado no mercado."

A construção da Unifesp integra um pacote de obras para a região do futuro estádio do Corinthians. Além do câmpus, a região terá uma Fatec e obras viárias, como alças entre a Jacu-Pêssego e a José Pinheiro Borges e a extensão da Radial Leste.

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