Kassab assina nova varrição e contraria juiz

Gestão descumpre liminar que suspendeu a concorrência; notificação teria chegado tarde

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2011 | 03h02

Por R$ 2,25 bilhões, a Prefeitura assinou os novos contratos que mudam os serviços de limpeza urbana em São Paulo. A assinatura contraria decisão liminar da 14.ª Vara da Fazenda Pública que determinou a suspensão da concorrência no dia 10. Mas o governo municipal alega ter sido notificado pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos somente duas horas após a assinatura, o que ocorreu às 16 horas de quinta-feira.

Nos próximos três anos, as empresas vencedoras serão responsáveis por serviços que hoje estão dispersos em diferentes contratos e gestores. Agora, tarefas como varrer ruas - até mesmo aos domingos -, retirar propaganda irregular, instalar lixeiras e desentupir bueiros serão de responsabilidade da mesma empresa, o que deve melhorar a limpeza da cidade, segundo a Prefeitura.

A maior mudança na limpeza da capital em quatro décadas também determina que as empresas que fazem a limpeza das calçadas recolham os entulhos jogados na rua, em ação que deve ajudar a reduzir os riscos de enchente. O preço final da licitação, porém, ficou R$ 150 milhões mais alto que os R$ 2,1 bilhões previstos inicialmente.

A maior vencedora dos novos contratos foi a empresa Loga, que hoje já faz a coleta de lixo na capital paulista. A empresa tem sócios nos dois concorrentes que venceram a disputa da varrição. Isso porque o Consórcio São Paulo Ambiental, que ficou com as zonas sul e oeste, é constituído pelas empresas Revita, Vital Engenharia e Paulitec. A Revita é do grupo Solví, sócio da Loga. A Vital é do grupo Queiroz Galvão, sócio da Ecourbis. Loga e Ecourbis são hoje as empresas que já fazem a coleta de lixo.

A zona norte e o centro ficaram com o Consórcio Soma, formado pela Delta Construções, Cavo e Corpus. A Cavo é sócia do Solví na Loga, que tem presença agora nos dois consórcios da varrição, além de ser responsável pela coleta de lixo nas zonas norte, oeste e na região central.

Desobediência. A Marquise, empresa inabilitada durante a concorrência - que conseguiu paralisar a disputa na Justiça -, ainda estuda acionar o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por desobediência judicial. Os advogados da empresa alegam que a Prefeitura exagerou nas exigências de atestados para comprovar experiência nos serviços, o que facilitou a participação só de grandes empresas. O juiz da 14.ª Vara da Fazenda deferiu liminarmente a favor da Marquise. Ele ainda pediu que o Ministério Público Estadual abrisse inquérito para investigar a disputa.

A Procuradoria-Geral do Município apresentou a defesa para tentar derrubar a liminar ontem ao Tribunal de Justiça. A Secretaria Municipal de Serviços informou que os novos contratos não vão entrar em vigor enquanto a liminar contra a concorrência for mantida pela Justiça. Para garantir o andamento dos serviços, um contrato emergencial foi assinado com as empresas que hoje fazem a varrição.

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