Justiça suspende remoção de sem-teto de antiga creche

Prédio histórico da Mooca, em processo de tombamento, abriga há um ano mais de uma centena de famílias

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2011 | 00h00

Mais de 100 famílias de sem-teto estão prestes a ser despejadas do prédio de uma antiga creche na Mooca, zona leste de São Paulo. A Justiça decidiu pela reintegração de posse do imóvel, que está em processo de tombamento, mas um centro de direitos humanos que trabalha com a Defensoria Pública conseguiu a suspensão da medida. A Prefeitura não tem planos para as famílias.

A antiga creche Marina Crespi recebeu os primeiros sem-teto em maio de 2010. No fim de junho, foi aberto processo de tombamento no Conpresp, o órgão municipal de proteção ao patrimônio. A construção, art decó e com uma imponente escadaria de entrada, é de 1933. A possibilidade de tombamento interrompeu os planos dos proprietários, que querem um condomínio ali. Agora, o esforço deles se é para esvaziar o local. "Nosso medo é que venha um despejo no meio da noite, com polícia e tudo", diz a assistente de limpeza Amanda dos Santos, de 22 anos, uma das primeiras a ocupar o imóvel.

Amanda é das poucas que moram sozinha - de acordo com levantamento feito pelos próprios ocupantes, há mais de 150 crianças no local. Ela conta que quando as primeira famílias chegaram havia uma montanha de entulho, vidros e sujeira. Os banheiros da antiga creche são trancados a chave, "para não ter bagunça." A creche funcionou até 2009, quando o convênio com a Prefeitura foi desfeito. Fios de eletricidade ficam expostos nos corredores do imóvel. Os próprios sem-teto temem acidentes. Com madeira, improvisaram cômodos.

A decisão do despejo foi proferida no dia 25. "Foi um processo truncado, há crianças e idosos que têm direitos mais específicos", disse a advogada Juliana da Silva Hereda, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. A Secretaria Municipal de Habitação informou que não cadastrou as famílias da creche porque elas estão em área particular.

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