Justiça suspende reintegração de posse em São José dos Campos

Com isso, moradores de Pinheirinho têm mais tempo para negociar com a Prefeitura da cidade

Estadão.com.br,

20 de janeiro de 2012 | 20h27

Atualizado às 21h49

SÃO PAULO - Tribunal Regional Federal da 3ªregião suspendeu nesta sexta-feira, 20, a ordem de reintegração de posse do assentamento denominado Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A decisão do desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. O TRF-3 não foi encontrado para confirmar a informação.

Atualmente, cerca de 1.500 famílias vivem no local. As famílias que ocupam o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados disseram que iriam resistir à operação de reintegração de posse.

Na semana passada, uma decisão da juíza Márcia Loureiro determinou a desocupação, em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas.

No entanto, um acordo entre as partes envolvidas, assinado na última quarta-feira pelo juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu o processo de falência da empresa, o que, segundo o Tribunal de Justiça Estadual, impossibilita a reintegração.

Na quinta-feira, 19, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São José dos Campos, devido a omissão do município em promover a regularização fundiária e urbanística do assentamento denominado Pinheirinho. A área é ocupada desde 2004. / COM AGÊNCIA BRASIL

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