Justiça suspende proibição ao foie gras em São Paulo
Lei estava em vigência desde o dia 26 de junho, após sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), e foi alvo de pedido de suspensão por parte da Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
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Por Marco Antônio Carvalho
Atualização:
Atualizado às 19h45
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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira, 14, temporariamente a lei que proibia a produção e comercialização na capital de foie gras, produto da culinária feito com fígado de pato ou ganso superalimentado. A lei estava em vigência desde o dia 26 de junho, após sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) e foi alvo de pedido de suspensão por parte da Associação Nacional de Restaurantes (ANR).
O desembargador Sérgio Rui, relator do processo, concedeu a liminar por acreditar na "existência de elementos que apontam que a lei em discussão estaria em dissonância com os preceitos basilares inscritos na Magna Carta e na Constituição do Estado de São Paulo e, ainda, ante o incremento de despesa pública sem previsão orçamentária".
Conheça os pratos com foie gras ameaçados de extinção
1 / 13Conheça os pratos com foie gras ameaçados de extinção
Filetto di manzo alla rossini – Fasano
Vem com escalope de foie gras, aspargos ebatatas. R$ 159.Onde. R. Vitório Fasano, 88,Cerqueira César, 3062-4000 Foto: Divulgação
Terrine de foie gras - Fasano
Outro prato ameaçado do Fasano é a terrine de foie gras, que vem com maison gelée au Porto.Onde. R. Vitório Fasano, 88,Cerqueira César, 3062-4000 Foto: Divulgação
Foie gras com espirais de pé de moleque - Cantaloup
Além do pé de moleque, o molho de jabuticabadá um toque doce ao prato do Cantaloup. R$80.Onde. R. Manoel Guedes, 474, Itaim,3078-3445 Foto: Divulgação
Coração de filé mignon grelhado ao molho de bordelaise - Cantaloup
O prato vem com foie gras poêlé e batatagratinada. Sai por R$ 86.Onde. R. ManoelGuedes, 474, Itaim, 3078-3445 Foto: Divulgação
Cannelloni de pato – Così
O foie gras vai no topo do prato, que tambémleva molho de beterraba agridoce. R$ 75.Onde. R. Barão de Tatuí, 302, V. Buarque,3826-5088 Foto: Divulgação
Terrine de foie gras – La Casserole
Essa terrine já completou duas décadas nocardápio do restaurante francês do Largo aoArouche. R$ 83.Onde. Largo Do Arouche, 346,República, 3331-6283 Foto: Divulgação
Filetto di manzo alla rossini classico - Loi Ristorantino
A versão deste clássico pelo chef SalvatoreLoi leva filé mignon com trufas pretas e foiegras, marsala e batatas gratinadas. R$ 124.Onde. R. Melo Alves... Foto: DivulgaçãoMais
Polenta gialla al fegato grasso - Loi Ristorantino
Esse prato do Loi Ristorantino tem polentaamarela com raspas de chocolate branco emedalhão de foie gras. Custa R$ 66.Onde. R.Melo Alves, 674, Cerqueir... Foto: DivulgaçãoMais
Terrine de foie gras - Tête à tête
A terrine coresponde a metade das vendas deentradas da casa e é acompanhada por compotade cupuaçu com damasco, azeite de ciboulette,rúcula e gengibre ... Foto: DivulgaçãoMais
Polenta soufflé - Osteria del Pettirosso
Servida de forma charmosa, a polenta do chefMarco Renzetti tem foie gras e aruma detartufo. R$ 69.Onde. Al. Lorena, 2.155, CerqueiraCésar, 3062-5338 Foto: Divulgação
Tapioca com foie gras e geleia de cambuci - Tuju
O prato é servido pelo chef Ivan Ralstondurante o menu-degustação do Tuju.Onde. R.Fradique Coutinho, 1.248, V. Madalena,2691-5548 Foto: Divulgação
Tournedo Rossini - Ici Brasserie
Servido apenas na unidade Jardins, esseclássico leva filé mignon, foie gras,espinafre, trufas negras, cogumelos e batataduchese. R$ 88.Onde. R. Bela C... Foto: DivulgaçãoMais
Quack quack – Meats
O hambúrguer leva várias lascas de foie grasralado na hora e redução de tucupi. R$ 64.Onde. R. dos Pinheiros, 320, Pinheiros,2679-6323 Foto: Divulgação
A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi comunicada da decisão e não comentará a situação. Segundo o advogado representante da Associação dos Restaurantes, Eduardo Henrique Yoshikawa, o argumento principal apresentado para justificar a necessidade de suspensão da lei é a suposta falta de competência do Município para legislar sobre o assunto.
"A proibição de venda de algum produto tem de ocorrer a nível federal, ou então no âmbito estadual quando não há uma lei federal. Há decisões anteriores do Tribunal nesse sentido", disse Yoshikawa. Também fica suspensa a proibição à venda de artigos de vestuário confeccionados com couro animal e utilização de pele, que a lei englobava.
No pedido apresentado à Justiça, a Associação critica o caráter local da lei. “Realmente porque se justificaria proibir apenas no Município de São Paulo a produção e comércio de “foie gras”? São Paulo apresenta alguma particularidade em relação aos demais no tocante a esse produto? Absolutamente não. Não há qualquer especificidade que justifique a disciplina da produção e comércio do “foie gras” em âmbito apenas local.”
A ANR vê como ineficaz a proposta sancionada por Haddad e faz sugestões para resolver a situação. “Se o propósito do legislador é a proteção dos animais, no caso os gansos e patos utilizados na produção do “foie gras”, tal desiderato [desejo] poderia ser atingido de forma mais fácil e rápida mediante a disciplina da forma de criação desses animais, com a proibição da alimentação forçada (chamada em vernáculo “gavagem”, proveniente do francês “gavage”), e não pela proibição pura e simples do produto, até porque, no tocante ao “foie gras” produzido em outras localidades, inclusive o exterior, a medida revela-se inócua.”
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A decisão judicial é passível de recurso e deverá receber análise definitiva de um colegiado de desembargadores, ainda sem data para ocorrer.
Protesto para sanção de lei contra foie gras em SP
1 / 7Protesto para sanção de lei contra foie gras em SP
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Objetivo é pressionar o prefeito Fernando Haddad (PT) a sancionar o Projeto de Lei n° 537/2013, que proíbe o comércio de peles de animais e foie gras Foto: Sérgio Castro/Estadão
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Padilha encaminhou o grupo para uma segunda reunião, desta vez na pasta de Negócios Jurídicos Foto: Sérgio Castro/Estadão
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Um grupo de defensores dos animais realiza um ato em frente à Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira, 24 Foto: Sérgio Castro/Estadão
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Com cartazes e máscaras representando animais, os manifestantes fizeram um ato silencioso na porta da Prefeitura e pediram uma reunião com o prefeito ... Foto: Sérgio Castro/EstadãoMais
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Esta quarta-feira é o último dia antes do anúncio da decisão de Haddad Foto: Sérgio Castro/Estadão
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Ativistas afirmam que não deixarão a Prefeitura sem falar com Haddad Foto: Sérgio Castro/Estadão
Grupo fez ato para pressionar o prefeito Haddad
Por volta das 11h30, uma comissão foi recebida pelo secretário municipal de Relações Governamentais, Alexandre Padilha Foto: Sérgio Castro/Estadão