Justiça suspende obra de túnel de complexo de luxo na Bela Vista
Associações de moradores acionaram o Judiciário por temer favorecimento à iniciativa privada em detrimento da situação viária e de transporte público nas vias afetadas pelo projeto. Grupo responsável diz não haver fundamento no questionamento
Por Marco Antônio Carvalho , Fabiana Cambricoli e Priscila Mengue
Atualização:
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do início das obras que envolvem um túnel de um megacomplexo de luxo na região da Bela Vista, próximo à Avenida Paulista. A decisão atende a pedido da Associação de Moradores do Bairro da Consolação e adjacências (Amacon) e da Associação União de Moradores de bairro da Bela Vista & Bixiga (Amorbela), que sustentam haver ilegalidades e vícios nos atos administrativos da Prefeitura que permitiram a realização da obra.
O projeto do Cidade Matarazzo prevê uma intervenção que chama de Boulevard da Diversidade. A obra restringe um trecho da Rua São Carlos do Pinhal para pedestres e também abrange a Alameda das Flores (que já é fechada para carros) e a calçada e o espaço das vagas de estacionamento de uma quadra da Alameda Rio Claro. Para as associações, a liberação da Prefeitura para a obra favorece a iniciativa privada em detrimento dos interesses dos cidadãos e da situação viária e de transporte público nas vias afetadas.
O juiz Emílio Migliano Neto da 7.ª Vara da Fazenda Pública sustenta a decisão, em parte, em razão da dificuldade que haveria de se restabelecer a área depois que as obras fossem iniciadas. "Com razão as autoras quando sustentam que temem pelo iminente início das obras de execução do túnel, mesmo as de preparação, no período de recesso forense, antes mesmo da Municipalidade prestar as informações determinadas por este Juízo, pois o restabelecimento do status quo ante se tornará dificultoso e de grande custo", escreveu na decisão. A suspensão ficará válida até nova decisão judicial.
Megaempreendimento reinventa área de hospital centenário em SP
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Empreendimento mantém parte das edificações históricas e também traz novas obras, como um hotel assinado por Jean Nouvel
Empreendimento mantém parte das edificações históricas e também traz novas obras, como um hotel assinado por Jean Nouvel. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Hospital Umberto I foi inaugurado em 1904 e é tombado desde 1986.
Hospital Umberto I foi inaugurado em 1904 e é tombado desde 1986. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Após o fechamento do hospital na década de 90, o terreno chegou a ser alvo de projetos que não saíram do papel até ser comprado pela Boulevard Matarazzo Empreendimentos (liderada pelo Grupo Allard) em 2011.
Após o fechamento do hospital na década de 90, o terreno chegou a ser alvo de projetos que não saíram do papel até ser comprado pela Boulevard Mataraz... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
O idealizador do projeto, o empresário francês Alexandre Allard, garante que o espaço reunirá tudo o que há de mais representativo da cultura brasileira, desde grafites de nomes conhecidos até artesanato de povos indígenas.
Idealizador do projeto, o empresário francês Alexandre Allard, garante que o espaço reunirá tudo o que há de mais representativo da cultura brasileira... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
O complexo reunirá lojas de mais de 300 marcas de luxo, das quais cerca de 70 serão exclusivas, 34 restaurantes de gastronomias distintas, estacionamento com 1,5 mil vagas e 272 quartos de hotel.
O complexo reunirá lojas de mais de 300 marcas de luxo, das quais cerca de 70 serão exclusivas, 34 restaurantes de gastronomias distintas, estacioname... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Obra subterrânea debaixo da capela chamou a atenção pela tecnologia empregada (imagem de maio).
Obra subterrânea debaixo da capela chamou a atenção pela tecnologia empregada (imagem de maio). Foto: Hélvio Romero/Estadão
Boulevard circunda o megacomplexo Cidade Matarazzo
Boulevard circunda o megacomplexo Cidade Matarazzo. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Boulevard prevê a construção de um túnel na Rua São Carlos do Pinhal
Boulevard prevê a construção de um túnel na Rua São Carlos do Pinhal Foto: Levisky Arquitetos/Divulgação
Megaempreendimento Cidade Matarazzo realiza obras no terreno do antigo Hospital Umberto I, na Bela Vista, centro expandido de São Paulo
Megaempreendimento Cidade Matarazzo realiza obras no terreno do antigo Hospital Umberto I, na Bela Vista, centro expandido de São Paulo. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Cidade Matarazzo manterá o antigo busde do Conde de Matarazzo, que destinou fundos ao antigo hospital.
Cidade Matarazzo manterá o antigo busde do Conde de Matarazzo, que destinou fundos ao antigo hospital. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
O custo estimado é de R$ 2 bilhões, a maior parte de recursos estrangeiros, em uma área construída que chegou a 135 mil metros quadrados.
O custo estimado é de R$ 2 bilhões, a maior parte de recursos estrangeiros, em uma área construída que chegou a 135 mil metros quadrados. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
O empresário francês Alexandre Allard é o idealizador do projeto.
O empresário francês Alexandre Allard é o idealizador do projeto. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
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O Estado detalhou em reportagem publicada em setembro o que prevê o complexo. O boulevard é idealizado por uma entidade sem fins lucrativos presidida pelo empresário francês Alexandre Allard, idealizador da Cidade Matarazzo, em construção na área do antigo Hospital Umberto I, na Bela Vista, que reunirá lojas, restaurantes, centro cultural, capela, serviços de saúde, hotel seis estrelas e escritórios. Além das edificações tombadas, o empreendimento inclui novos edifícios e tem um “soft opening” previsto para maio de 2020.
Procurada para comentar a decisão judicial, a Prefeitura informou que, até as 21 horas desta terça, não havia sido notificada da decisão. A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) havia dito em setembro que a proposta do boulevard passou por “intensa e transparente análise de todos os órgãos competentes”, que constaram o “interesse público”. “Foi tomada a decisão de implementação do projeto por meio de acordo de cooperação”, explicou em nota naquela oportunidade, que informava o valor estimado de R$ 130 milhões, inteiramente de responsabilidade dos proponentes. Sobre as intervenções planejadas, a gestão municipal havia destacado em setembro que o projeto estava seguindo “rigorosamente a lei e as boas práticas de transparência”.
Já a Associação São Paulo Capital da Diversidade, responsável pelo boulevard, afirmou nesta terça que não foi "cientificada de nenhuma ação judicial ou medida liminar", mas ressaltou ter "a mais absoluta certeza de que não existe nenhum fundamento em qualquer questionamento que possa haver por esse meio, na medida em que a aprovação do Boulevard da Diversidade e o acordo de cooperação respectivo seguiram rigorosamente todos os trâmites legais aplicáveis e exigíveis.”