Justiça suspende liminar e permite pegádio no Rodoanel

Na quinta-feira, 8, juiz havia concedido liminar suspendendo a cobrança com base em lei estadual

Elvis Pereira, estadao.com.br

09 Janeiro 2009 | 20h19

A concessionária responsável pelo trecho oeste do Rodoanel Mário Covas poderá retomar a cobrança de pedágio na via. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, suspendeu nesta sexta-feira, 9, a liminar que impedia o procedimento. Em comunicado, a Concessionária RodoAnel já havia informado que estudava "todas as providências cabíveis para preservar os seus direitos e as regras do contrato de concessão" e que o TJ-SP considera a lei 2.481/53 revogada.   Veja também: Após notificação, cobrança de pedágio no Rodoanel é suspensa Mesmo com decisão judicial, pedágio continua no Rodoanel Justiça manda suspender pedágio no Rodoanel Pedágio no Rodoanel pega motoristas de surpresa Pedágio no Rodoanel começa com protesto e lentidão     O magistrado tomou a decisão um dia depois de o juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proibir a cobrança da tarifa. Russo Júnior havia expedido a liminar ao julgar uma ação popular na qual alegava-se que a cobrança feria a Lei Estadual 2.481/53, que veta a instalação de praças de pedágio dentro de um raio de 35 quilômetros contados a partir do marco zero da capital.   A empresa passou a manhã cobrando pedágio, alegando que ainda não havia sido notificada da decisão de Russo Júnior. À tarde, a cobrança foi suspendida. Porém, agora, com a suspensão da liminar, os motoristas de carros terão de tornar a desembolsar R$ 1,20 ao passar no Rodoanel. Caminhões e ônibus pagam R$ 1,20 por eixo. Ha 13 praças de pedágios e a taxa é cobrada uma vez a cada viagem, nas saídas da rodovia.   Pedágio será retomado à meia-noite   A Concessionária RodoAnel, que administra o Rodoanel Mario Covas, anunciou na noite desta sexta-feira que vai retomar a cobrança em todas as 13 praças de pedágio do trecho oeste a partir das 0h deste sábado (10).   (Atualizada às 22h50 para acréscimo de informações)

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