Justiça suspende leilão de bairro em Sorocaba

Leilão colocaria à venda as 330 casas, terrenos e toda infraestrutura do bairro Jardim Iporanga II

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

29 Março 2010 | 19h21

Moradores do Jardim Iporanga II protestam contra leilão em frente à igreja católica do bairro

 

SOROCABA - O juiz José Carlos Metroviche, da 4ª Vara Cível de Sorocaba, determinou nesta segunda-feira, 29, a suspensão do leilão que colocaria à venda as 330 casas, os terrenos e toda a infraestrutura do bairro Jardim Iporanga II, na zona leste da cidade. O despacho foi dado em requerimento apresentado pela prefeitura, sob a alegação de que a área é de interesse social e objeto de estudos para uma possível regularização fundiária. O leilão estava marcado para esta quarta-feira, 31.

 

Reportagem do Estado mostrou a mobilização dos 2 mil moradores para evitar a perda dos imóveis. "A reportagem foi decisiva para a decisão da Justiça em favor dos moradores", disse o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), porta-voz dos moradores junto à prefeitura. Além de suspender o leilão, o juiz determinou que representantes da empresa Aços Mafer, que figura como proprietária das terras, e o Ministério Público Estadual se manifestem sobre o pedido da prefeitura. O leilão foi determinado numa ação de falência que tramita no Fórum de Osasco, na Grande São Paulo. O terreno tinha sido dado como garantia de um empréstimo tomado pela empresa ao Banco do Brasil.

 

De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos Rodrigo Moreno, a área é objeto de ação de usucapião e está ocupada desde os anos 70. O bairro dispõe de infraestrutura como redes de água e telefonia, coleta de esgoto e iluminação pública, além de asfalto numa das ruas. Possui ainda cinco igrejas, uma escola, um campo de futebol e vários estabelecimentos comerciais. A prefeitura deve nomear uma comissão para definir uma proposta de regularização dos imóveis.

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