TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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Justiça suspende enterramento de fios em São Paulo

Desembargadora do Tribunal Regional Federal diz que município não pode legislar sobre uma concessão federal

Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

19 Junho 2015 | 18h10

SÃO PAULO - A Justiça Federal suspendeu, na quinta-feira, 18, uma portaria municipal da gestão Fernando Haddad (PT), publicada em fevereiro deste ano, que obriga a AES Eletropaulo e as empresas de telecomunicações em fazer o enterramento de 250 quilômetros de fios da rede área em São Paulo. Hoje, a capital tem cerca de 17 mil quilômetros de cabos suspensos sobre ruas, avenidas e calçadas. A desembargadora Mônica Nobre atendeu o pedido do Sindicato das Indústrias de Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia). Na decisão, a magistrada afirma que o poder municipal não pode legislar sobre concessões federais, como é o caso do setor energético, que tem os contratos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Entre as empresas representadas pelo sindicato está a AES Eletropaulo. A concessionária é a dona dos cerca de 1,2 milhão de postes na capital e aluga os espaços para empresas de telecomunicações, faturando cerca de R$ 100 milhões ao ano. A concessionária diz que o lucro subsidia a tarifa da energia elétrica. "O poder municipal e estadual tenta interferir na concessão federal. O que essa decisão diz é que nenhum deles pode interferir na relação jurídica da concessão federal", afirmou Marcelo Carpenter, advogado do Sindienergia. 

"O benefício é estético. Quando se enterra não está sujeito a interpéries, mas o acesso é muito mais difícil e demorado", alegou o advogado, que também afirmou que o enterramento aumenta o custo de manutenção. A AES Eletropaulo estima que gastaria cerca de R$ 10 milhões para cada quilômetro de fio enterrado na Avenida Santo Amaro, um dos pontos mais saturados por fios, transformadores, cabos e outros equipamentos que ficam pendurados nos postes da capital. Ainda de acordo com a concessionária, o custo teria que ser repassado para os clientes da fornecedora. 

Briga. A intenção da Prefeitura e organizar o espaço urbano, liberando espaço nas calçadas e tirando o perigo que paira sobre a cabeça dos paulistanos. Um fio de energia elétrica, por exemplo, pode gerar uma descarga de até 16 mil volts. Urbanistas e arquitetos também defendem o enterramento de fios e dizem que, quem deve fazer as intervenções para os cabos irem para o subsolo são as próprias concessionárias. Em fevereiro deste ano, um homem morreu eletrocutado por uma descarga de alta-voltagem, após um fio da rede aérea se romper durante uma tempestade e atingí-lo. 

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