Justiça solta invasores de hotel no Rio

Nove comparsas do traficante Nem que fizeram 35 reféns no Intercontinental em 2010 foram liberados por causa de atraso no processo

MARCELO GOMES / RIO, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2012 | 03h03

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) soltou nove comparsas do traficante Nem presos por invadir e fazer 35 reféns no Hotel Intercontinental, em São Conrado (zona sul do Rio), em 2010. A sentença causou a indignação do secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame.

"Não é uma decisão que nos deixe confortáveis. Assim que soube, telefonei para o procurador-geral de Justiça, Claudio Lopes, e pedi que estudasse o caso para ver se cabe algum recurso para tentarmos reverter isso. O País inteiro viu pela TV o que aqueles traficantes fizeram. Mantiveram 30 reféns sob a mira de fuzis de uso exclusivo das Forças Armadas. Não são ladrões comuns, são criminosos de alta periculosidade", disse Beltrame ontem ao Estado.

"A Polícia Militar fez seu trabalho, muito bem feito, prendendo aquele bando sem que ninguém se ferisse. E a Polícia Civil também fez a sua parte: completou a investigação rapidamente, reuniu todas as provas necessárias para que aqueles criminosos fossem a juízo. Mas as polícias precisam da ajuda da Justiça, para que esses criminosos sejam condenados e cumpram suas penas", completou Beltrame.

Segundo ele, os setores de inteligência da Secretaria de Segurança e da polícia estão monitorando o grupo libertado. O caso aconteceu na manhã de 21 de agosto de 2010. O grupo transitava entre as Favelas do Vidigal e da Rocinha, quando se deparou com PMs e iniciou uma intensa troca de tiros. Parte do grupo invadiu o Intercontinental, onde manteve reféns por três horas.

Presos, os nove acusados foram enviados, dois dias depois, para o Presídio Federal de Porto Velho (RO). Em dezembro de 2011, o desembargador Siro Darlan soltou sete. Em janeiro, outros dois foram libertados. O desembargador alegou que os réus estavam sofrendo constrangimento ilegal por estarem presos temporariamente por tempo seis vezes superior aos 81 dias previstos em lei. "A transferência dos réus para Rondônia dificultou o andamento do processo, além de onerar os cofres públicos. A decisão foi tão acertada que o Ministério Público, que soube em maio, não recorreu."

Troca de acusações. Procurado ontem, o Ministério Público afirmou em nota que denunciou em 31 de agosto de 2010 os nove acusados e nega ter sido responsável pelo atraso no trâmite do processo. "O MP (...) arrolou suas testemunhas, cabendo ao Poder Judiciário marcar audiências para ouvi-las. A responsabilidade pela tramitação do processo é do juiz", diz o órgão. Segundo o MP, "a interposição de recurso (contra a decisão de soltar os réus) nem sequer teria efeito suspensivo, ou seja, não impediria a libertação", e não foi adotada. "O Ministério Público estuda possíveis providências na 25.ª Vara de Justiça, para que possa restabelecer as prisões", conclui a nota.

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