SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira, 17, a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de prisão, acusado de abusar sexualmente de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos do detento, de 76 anos.
A decisão foi tomada após perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde dentro da prisão, o que possibilita o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo a magistrada, houve indícios de que Abdelmassih consumiu remédios com o objetivo de aparentar estado de saúde pior do que o que realmente tinha para alterar o resultado da perícia e conseguir ser enviado para casa.
Abdelmassih havia sido beneficiado com a prisão domiciliar humanitária em 2017, por causa de graves problemas cardíacos. O direito a cumprir a pena em casa se dava mediante certas condições, como ser submetido à perícia médica trimestral,. Neste ano, porém, ele teve a prisão domiciliar suspensa, após denúncias de que teria fraudado os resultados dos laudos que embasaram a decisão que concedia o benefício a ele. O ex-médico, então, foi levado pela Polícia Civil de sua casa, nos Jardins, zona sul paulistana, para o Hospital Penitenciário de São Paulo, até manifestação definitiva da Justiça.
Conforme a juíza, houve "indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial". Ela ainda escreve que sua decisão foi balizada no laudo pericial elaborado pelo especialisa em Perícia Médica e Medicina Legal, Elcio Rodrigues da Silva.
"Do ponto de vista médico e sob o enfoque dos critérios e conceitos utilizados, o estado do periciando não se enquadra em situações previstas para o indulto humanitário. O tratamento atual pode ser realizado na modalidade ambulatorial. Existem riscos de complicações em qualquer local que esteja domiciliado", escreveu o perito em trecho destacado da decisão.
A Secretaria de Administração Penitenciária, do governo estadual, informou que ele deu entrada na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por voltas 18 horas.
Outro lado
A advogada do Abdelmassih, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, mulher do ex-médico, afirmou que a perícia "afastou, por completo, qualquer tipo fraude". Em nota, ela afirmou que a perícia identificou que "Abdelmassih é portador de doença grave - insuficiência cardíaca severa e insuficiência coronariana severa, com alto risco de morte, confirmando a autenticidade de todos os exames, laudos e perícias já realizados."
Ainda em nota, a defesa salientou que houve piora no quadro de saúde de Abdelmassih. "Apesar do perito não o indicar, foi categórico ao afirmar que deve reunir uma série de condições exigidas de acordo com a extrema gravidade da doença e sua alta morbimortalidade. A administração penitenciária já reconheceu formalmente, em 2017, e mais recentemente (14.10.2019), não possuir condições de oferecer o tratamento necessário e adequado de acordo com a gravidade da enfermidade, com todas suas comorbidades."
A defesa conclui ser "de difícil compreensão a decisão que revogou a prisão domiciliar."
Eu me sinto aliviada, diz vítima do ex-médico
Vanuzia Leite Lopes, conhecida como Vana Lopes, foi uma das vítimas do ex-médico e responsável pela fundação de grupos de apoio às vitimas de Abdelmassih, o Vítimas Unidas. De Portugal, ela falou com o Estado. "Estou me sentindo muito aliviada. Além da violência física, eu e outras mulheres estávamos sofrendo uma violência psicológica com ele fora da cadeia. A volta dele para a cadeia é uma resposta da justiça a todas as vítimas de violênica do mundo inteiro. Ele não podia continuar, depois de tudo o que ele fez, em uma prisão luxuosa e domiciliar", disse.
Ena Castello também é parte do grupo de vítimas. Segundo Ena, "ele tem que pagar um pouco do que ele fez". "Nós (vítimas do ex-médico) temos uma ferida, uma cicatriz que nunca irá cicatrizar, mas notícias como essa ajudam a gente a superar essa situação", falou.
Primeira condenação foi de 278 anos de prisão por 48 crimes
Especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, permitiu que recorresse da sentença em liberdade. Apesar da revisão posterior da sentença para 181 anos de prisão, por lei ele só ficaria preso por até 30 anos.
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das vítimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na clínica de fertilização do ex-médico.
Em 2011, com a decretação de sua prisão, ele foi considerado foragido. Três anos depois, acabou preso pela Polícia Federal em Assunção, no Paraguai.
Linha do tempo
- Maio de 2008: O Ministério Público abre investigação para apurar acusações de abuso sexual.
- Novembro de 2010: Abdelmassih é condenado a 278 anos de prisão por estupro. Liminar do STF garante a ele o direito de recorrer em liberdade. Depois, a sentença foi revista para 181 anos de prisão.
- Janeiro de 2011: Após pedir renovação de passaporte, Abdelmassih tem prisão preventiva decretada e foge.
- Agosto de 2014: O ex-médico é localizado no Paraguai e é preso pela Polícia Federal enquanto buscava os filhos na escola.
- Junho de 2017: Abdelmassih obtém autorização para cumprir pena em regime domiciliar.
