Justiça proíbe reconstrução do templo da Renascer

Nove pessoas morreram no desabamento do imóvel localizado na zona sul da cidade, em janeiro de 2009

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2012 | 20h19

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira, 4, a reconstrução do templo da Igreja Renascer em Cristo, na Avenida Lins de Vasconcelos, na zona sul da cidade, que desabou em janeiro de 2009, deixando nove mortos. A decisão invalida o alvará concedido pela Prefeitura para a execução da obra e obriga o Município a realizar um estudo prévio de impacto no tráfego. Cabe recurso.

A sentença é resultado de uma ação civil pública apresentada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital. Nela, a promotora de Justiça Mabel Schiavo de Souza questiona a legalidade do alvará de reconstrução ao afirmar que o documento foi aprovado sem que fosse considerado o fato de a obra ser capaz de causar impactos ambiental e urbanístico em seu entorno como, por exemplo, aumento no trânsito.

A Prefeitura informou que não poderia comentar a decisão porque não havia sido notificada. A reportagem não conseguiu contato com a Renascer.

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