Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo

Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas; pais reclamam também de 'conduta sexual inadequada'

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Por Luciano Bottini Filho
Atualização:

Atualizada às 19h38

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SÃO PAULO - A Justiça barrou uma balada para adolescentes em um clube tradicional na zona sul de São Paulo, depois que pais reclamaram que menores de idade tinham “conduta sexual inapropriada” e consumiam álcool no local. A festa ocorreria no sábado passado, 31 de maio, no Clube Paineiras do Morumby, frequentado por famílias de classe média e alta.

A iniciativa foi da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital, que resolveu fechar o cerco contra baladas teens irregulares na cidade, depois de várias queixas chegarem ao Ministério Público Estadual (MPE).

A promotora Luciana Bérgamo, que entrou com a ação, diz que não é a primeira vez que é marcado no local esse tipo de matinê, evento que depende de autorização de um juiz da Vara da Infância e Juventude. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a festa Special Night não tinha alvará. 

“Essas reclamações em relação às festas que ocorrem na cidade aumentaram na Promotoria”, diz Luciana. “Os pais afirmam que participam crianças e adolescentes, colocando em dúvida até a segurança do local.”

No Paineiras, a promotora apurou que não havia venda de bebidas alcoólicas no salão, mas, segundo os pais, alguns adolescentes chegavam embriagados. Pelas denúncias, garotas eram convidadas para subir no palco do DJ e fazer danças sensuais. Rapazes ficavam sem camisa no balcão do bar. A música teria linguagem inapropriada, com funk pesado. Há também suspeitas de que os jovens fizessem sexo no banheiro. 

Um pai, que não era sócio do Paineiras, contou ao MPE que levou o filho a uma festa e notou a presença de menores de 12 anos de idade, com relatos de práticas sexuais inadequadas. Ele disse que não pôde entrar na festa, porque maiores de idade não eram permitidos. 

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Risco. O juiz Juscelino Batista, que concedeu a liminar (decisão provisória), afirmou que “existem sérios indícios de ocorrência de situação de risco aos adolescentes que vêm frequentando o local, com ingestão de bebida alcoólica, uso de drogas, não se sabendo da adequação das condições das instalações e segurança no local”. 

A empresa que promove a festa teria um contrato com o clube e organizaria eventos em outros lugares. O microempresário responsável, Paulo Henrique Massinatore, não foi localizado pela reportagem. Procurado, o clube classificou as denúncias como “infundadas alegações transmitidas ao Ministério Público, as quais serão devidamente apuradas nos autos”.

Em nota, o Paineiras o Paineiras diz que “prestará as informações solicitadas e demonstrará que todas as medidas que garantem a segurança dos menores são realizadas no estrito cumprimento da legislação em vigor”.

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