Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

Justiça paulista suspende afastamento do presidente do Metrô

Para juiz, manter Sérgio Avelleda no cargo não traz prejuízo; há suspeita de fraude na Linha 5

Priscila Trindade, estadão.com.br

29 Novembro 2011 | 17h11

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira, 29, a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Ele deveria deixar o cargo após determinação da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública, por suspeita de fraude na concorrência da obra da Linha 5-Lilás.

A ação do Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que houve conluio entre as empresas para fraudar a concorrência. Além disso, só o modelo de licitação adotado teria causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos.

Na decisão de hoje, o promotor Márcio Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público, disse que "não há dúvida que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório. Porém, com o devido respeito à culta magistrada de primeiro grau, são necessários mais que indícios para providência de tamanha gravidade como o afastamento do Presidente de companhia como a do Metrô".

O promotor afirmou ainda que a manutenção de Avelleda no cargo não trará nenhum prejuízo ao interesse público. "Não vislumbro, por último, qualquer possibilidade do réu, valendo-se do exercício da presidência, prejudicar a colheita de provas ou o andamento do feito, por se tratar de ação civil pública já ajuizada. Mesmo porque se isso vier a ocorrer, comprovadamente, seu afastamento poderá ser novamente determinado."

A magistrada também havia ordenado a paralisação das obras, mas o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade da construção da linha.

 

Atualizado às 17h23

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