Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

Justiça paralisa obras da Linha 5-Lilás do Metrô e manda afastar Avelleda

Segundo MP, modelo de licitação para ampliar ramal causou prejuízo de R$ 327 milhões

estadão.com.br,

18 de novembro de 2011 | 16h03

SÃO PAULO - A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a paralisação da obras de ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô e o afastamento de Sérgio Avelleda da presidência da Companhia. A decisão veio após uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) de improbidade administrativa.

Além de Avelleda, os diretores de seis consórcios de empreiteiras que assinaram o contrato para o prolongamento da Linha 5 são processados. No pedido, um laudo aponta um suposto prejuízo de R$ 327 milhões para o Metrô causado pelo modelo de edital da licitação da Linha 5, conforme havia sido divulgado pelo Estado em março.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior.

Em nota, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô afirmam que recorrerão da decisão por uma questão de justiça. "O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo".

Além disso, o comunicado afirma que não houve prejuízo conforme a denúncia do MPE. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas."

 

Atualizado às 20h09

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