Justiça ordena restabelecimento de energia no CDP de Ribeirão

Na decisão, juiz também ordenou o fornecimento regular e adequado itens básicos, como medicamentos

Elvis Pereira, Agência Estado

19 de maio de 2008 | 21h54

A Defensoria Pública paulista conseguiu na sexta-feira, 16, decisão liminar da Justiça que determinava o restabelecimento da energia elétrica em dois pavilhões no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, no interior do Estado, dentro de 48 anos. Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Julio Cesar Spoladore Dominguez, também ordenou o fornecimento regular e adequado de medicamentos, colchões, cobertores, calçados, roupas e materiais de higiene aos detentos. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) limitou-se a informar nesta segunda, 19, "que trata-se de um quadro já normalizado". "O CDP será reformado, a transferência dos presos continua e, no momento, a alimentação, medicamentos e vestuário estão sendo distribuídos normalmente", afirmou. A pasta não revelou, no entanto, detalhes sobre o caso, como a data de início da reforma.  Na ação apresentada à Justiça no último dia 14, os defensores Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Vanessa Pellegrini Armenio e Victor Hugo Albernaz Junior relataram que os presos ficavam "descalços, dormindo ao relento, no chão (sem colchões e sem coberta), sendo que não há energia elétrica no local, não sendo permitidas visitas e atendimento jurídico". Ainda de acordo com eles, cerca de 500 detentos eram mantidos em dois pavilhões, que podem abrigar até 262 pessoas. Antes do motim, a população do CDP seria de 1009 presos, ante a capacidade máxima de 525.

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