Justiça nega pela 2.ª vez a venda de quarteirão no Itaim-Bibi pela Prefeitura

Administração municipal quer desapropriar área de 20 mil m² para construção de creches

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2011 | 19h10

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo sofreu mais uma derrota judicial no caso do "quarteirão da cultura" do Itaim-Bibi, uma área de 20 mil m² com oito equipamentos públicos que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer trocar por creches. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira, 10, pela segunda vez o pedido da Prefeitura para liberar a venda do quarteirão.

A decisão foi proferida pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em agosto deste ano, um juiz estadual havia expedido liminar proibindo a negociação do terreno enquanto o órgão estadual de patrimônio (Condephaat) não terminasse seu estudo de tombamento do quarteirão. A Prefeitura recorreu duas vezes contra a medida e, em ambas ocasiões, o recurso foi negado.

O Condephaat está analisando a importância histórica e cultural da área que, caso seja considerada expressiva, será tombada pelo governo e não poderá mais ser modificada. Enquanto a decisão final do órgão não sair, nenhuma modificação poderá ser feita no quarteirão. Ainda não há data marcada para o término dos estudos e para a votação do tombamento da área.

Para os moradores do Itaim-Bibi, a decisão foi mais uma vitória. "Vencemos o terceiro round", comemorou Helcias Bernardo de Pádua, coordenador-geral do movimento SOS Itaim. "Essa vitória ainda é mais importante que as outras, pois fortalece os argumentos jurídicos para que a decisão judicial definitiva seja favorável ao quarteirão", afirmou.

Ele citou também que moradores e ativistas contrários à venda do terreno vão fazer uma caminhada no final deste mês ou no início de novembro pelas Avenidas Brigadeiro Faria Lima e Juscelino Kubitschek. A Prefeitura informou apenas que ainda não foi notificada oficialmente, mas "quando o for tomará as providências cabíveis".

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.